{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4820", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4820/req_07_gabriela_adelar_e_naleu.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o municipal no Distrito de Nova Casa Verde:\r\na) Valor total da arrecada\u00e7\u00e3o municipal proveniente do Distrito de Nova Casa Verde nos \u00faltimos 02 (dois) anos, discriminado anualmente;\r\nb) Detalhamento das receitas arrecadadas, incluindo:\r\nIPTU;\r\nISSQN;\r\nITBI;\r\nTaxas municipais;\r\nContribui\u00e7\u00f5es de melhoria;\r\nOutras receitas vinculadas ao distrito;\r\nc) Percentual que a arrecada\u00e7\u00e3o do Distrito de Nova Casa Verde representa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio;\r\nd) Informar se h\u00e1 levantamento por georreferenciamento, cadastro imobili\u00e1rio ou outro sistema que permita identificar a origem territorial das receitas."}, {"id": "4797", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4797/ind_23_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando estudos para a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Arco Iris, no munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "4973", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4973/ind_107_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7a e Gest\u00e3o Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando reajuste do piso salarial dos motoristas do munic\u00edpio."}]}