{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4831", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4831/req_09_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, ao Diretor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal, Sr. FERNANDO ZANELLA MITSUNAGA, ao Diretor Administrativo da C\u00e2mara Municipal, Sr. AXEL DIAS OLIVEIRA, e ao Diretor Legislativo da C\u00e2mara Municipal, Sr. CLAUDINEI ARAUJO DOS SANTOS, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os requerimentos protocolados por entidades p\u00fablicas e privadas solicitando o uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal nos anos de 2025 e 2026;\r\n2.Identifica\u00e7\u00e3o dos requerimentos que foram autorizados, contendo as respectivas justificativas para deferimento;\r\n3.Identifica\u00e7\u00e3o dos requerimentos que foram negados, acompanhados dos respectivos motivos que fundamentaram o indeferimento;"}]}