{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4762", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4762/ind_01_alemao_e_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, solicitando que sejam providenciados kits de autocoleta para o exame de detec\u00e7\u00e3o do HPV, devido aos ESF\u2019s hoje n\u00e3o atenderem as metas necess\u00e1rias de tal exame."}, {"id": "5024", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, DITO MACHADO, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5024/ind_128_marcia_dito_e_quemuel.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, solicitando aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s unidades dos ESFs do munic\u00edpio, com a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de lixeiras na parte externa das unidades;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, com substitui\u00e7\u00e3o daqueles sem condi\u00e7\u00f5es de uso;\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nas depend\u00eancias internas e externas das unidades."}, {"id": "5100", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5100/ind_176_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando reforma da pintura da recep\u00e7\u00e3o e da parte externa da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) de Nova Casa Verde."}]}