{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4855", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4855/req_11_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor-Presidente da Energisa MS, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na- Esclarecimentos sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica inclu\u00edda nas faturas de energia el\u00e9trica de consumidores da zona rural.\r\nb- Qual a fundamenta\u00e7\u00e3o para a cobran\u00e7a da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas unidades consumidoras rurais?"}, {"id": "4858", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILLIAN MORAES, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4858/req_14_willian_e_vereadores_subscritos.pdf", "ementa": "Os/as Vereadores/as que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Energisa, Unidade de Nova Andradina-MS, ouvido o Plen\u00e1rio, para que, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, preste esclarecimentos e apresente plano de a\u00e7\u00e3o a respeito das constantes quedas de energia e apag\u00f5es verificados em diversas regi\u00f5es do Munic\u00edpio de Nova Andradina.\r\nRequer-se que a concession\u00e1ria informe:\r\na) as causas t\u00e9cnicas e operacionais das quedas de energia e apag\u00f5es, especificando se relacionadas a defici\u00eancia de infraestrutura, sobrecarga de rede, manuten\u00e7\u00f5es programadas, eventos clim\u00e1ticos ou outras raz\u00f5es;\r\nb) o plano emergencial adotado e o a ser adotado, com detalhamento de equipes, recursos, pontos cr\u00edticos priorizados e prazos para normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\nc) o cronograma de investimentos e de manuten\u00e7\u00e3o preventiva na rede local (obras, refor\u00e7os, substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos e amplia\u00e7\u00e3o de capacidade);\r\n..."}, {"id": "4910", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4910/ind_79_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIDEL e ao diretor-presidente da Energisa MS, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS, solicitando a inclus\u00e3o do P.A Teijin, P.A S\u00e3o Jo\u00e3o e P.A Santa Olga no Programa MS Trif\u00e1sico."}]}