{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4828", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4828/req_08_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Gerente Regional Da Sanesul de Nova Andradina, SR. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio:\r\n1.\r\nEm que fase se encontra o processo de implanta\u00e7\u00e3o/expans\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio no munic\u00edpio?\r\n2.\r\nAs obras atualmente em execu\u00e7\u00e3o possuem prazo definido para conclus\u00e3o? Em caso positivo, qual o cronograma oficial previsto?\r\n3.\r\nQuais bairros do munic\u00edpio ainda n\u00e3o foram contemplados com a rede de esgoto?\r\n4.\r\nH\u00e1 planejamento ou cronograma para atendimento dessas localidades?"}, {"id": "4865", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4865/req_16_quemuel_e_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. DR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da obra de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto realizada no Bairro Portal do Parque, pois moradores realizaram ou est\u00e3o realizando a liga\u00e7\u00e3o de esgoto de suas resid\u00eancias \u00e0 rede instalada, acreditando que o sistema j\u00e1 estaria em funcionamento, entretanto, n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o informando que as liga\u00e7\u00f5es domiciliares ainda n\u00e3o poderiam ser realizadas, como consequ\u00eancia, os dejetos est\u00e3o ficando acumulados nas caixas coletoras localizadas nas esquinas, ocasionando vazamentos e transtornos sanit\u00e1rios, uma vez que a estrutura final de..."}, {"id": "4944", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4944/req_30_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO, para que prestem a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\na) Qual o planejamento atual para a implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio do Distrito de Nova Casa Verde?\r\nb) H\u00e1 projetos em andamentos ou previstos com cronograma definido para execu\u00e7\u00e3o;\r\nc) Quais etapas do planejamento j\u00e1 foram conclu\u00eddas e quais ainda est\u00e3o pendentes?"}, {"id": "4982", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4982/req_38_dito_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, Acerca das obras de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio realizadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio, notadamente aquelas executadas em cal\u00e7adas, pela empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e/ou por suas empresas terceirizadas, apresentam-se os seguintes questionamentos;\r\nAs obras de implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto realizadas em cal\u00e7adas no munic\u00edpio possuem licenciamento ambiental ou autoriza\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edfica expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente?"}, {"id": "4937", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4937/ind_93_wilson_e_naleu.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Gerente Regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), Sr. JAIR RIBEIRO, solicitando o retorno imediato do caminh\u00e3o limpa-fossa para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Andradina, com aten\u00e7\u00e3o ao Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4975", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4975/ind_109_edeildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao diretor-presidente da Sanesul, Sr. RENATO MARC\u00cdLIO DA SILVA, ao Deputado Estadual, Sr. J\u00daNIOR MOCHI \u2013 (Oswaldo Mochi Junior \u2013 MDB), com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando estudos, para quando houver problemas de vazamentos em canos quebrados no \u00e2mbito do im\u00f3vel, sem o devido conhecimento do cliente/propriet\u00e1rio, a cobran\u00e7a possa ser realizada conforme m\u00e9dia conjuntural dos meses anteriores, e, n\u00e3o apenas conforme os apontamentos do medidor, ressaltando a eventualidade do fato."}]}