{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5049", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5049/req_51_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos no Distrito de Nova Casa Verde:\r\na) Quantos terrenos particulares foram notificados para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no Distrito de Nova Casa Verde nos \u00faltimos 12 meses?\r\nb) Dentre os propriet\u00e1rios dos terrenos notificados, quantos foram devidamente localizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para recebimento das notifica\u00e7\u00f5es?\r\nc) Existe cronograma definido para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos p\u00fablicos no Distrito de Nova Casa Verde?\r\nd) Existe planejamento ou cronograma para limpeza dos terrenos particulares em situa\u00e7\u00e3o de abandono, especialmente nos casos em que os propriet\u00e1rios n\u00e3o foram localizados?"}, {"id": "4775", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4775/ind_12_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que seja realizado melhorias na Pra\u00e7a Shichiro Nakamura, no Bairro Durval Andrade Filho, sendo elas: Manuten\u00e7\u00e3o do alambrado da quadra, Manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia ao ar livre, Manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos de ferro do parque infantil e Solicita\u00e7\u00e3o de brinquedos novos de pl\u00e1sticos."}, {"id": "4846", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4846/ind_51_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando o conserto da base de cimento da cesta de basquete da quadra localizada na Pra\u00e7a Israel Cardonski"}]}