{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4865", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4865/req_16_quemuel_e_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. DR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da obra de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto realizada no Bairro Portal do Parque, pois moradores realizaram ou est\u00e3o realizando a liga\u00e7\u00e3o de esgoto de suas resid\u00eancias \u00e0 rede instalada, acreditando que o sistema j\u00e1 estaria em funcionamento, entretanto, n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o informando que as liga\u00e7\u00f5es domiciliares ainda n\u00e3o poderiam ser realizadas, como consequ\u00eancia, os dejetos est\u00e3o ficando acumulados nas caixas coletoras localizadas nas esquinas, ocasionando vazamentos e transtornos sanit\u00e1rios, uma vez que a estrutura final de..."}, {"id": "4982", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4982/req_38_dito_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, Acerca das obras de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio realizadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio, notadamente aquelas executadas em cal\u00e7adas, pela empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e/ou por suas empresas terceirizadas, apresentam-se os seguintes questionamentos;\r\nAs obras de implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto realizadas em cal\u00e7adas no munic\u00edpio possuem licenciamento ambiental ou autoriza\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edfica expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente?"}, {"id": "4824", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4824/ind_39_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Distrito de Nova Casa Verde."}]}