{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4891", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILLIAN MORAES, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4891/req_21_willian_e_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o estrutural do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u201cAparecida Mour\u00e3o\u201d.\r\nCONSIDERANDO que o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u201cAparecida Mour\u00e3o\u201d \u00e9 um equipamento p\u00fablico de extrema import\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar, da sa\u00fade, do lazer e da integra\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o idosa de nosso munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO a recente inaugura\u00e7\u00e3o do recinto da piscina e da quadra de esportes, ocorrida em dezembro de 2024, obras que geraram grande expectativa na comunidade;"}, {"id": "4935", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4935/palestra_conviver_sobre_o_usi_de_bicicletas.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ e  ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES para que promovam palestras e orienta\u00e7\u00f5es educativas voltadas ao uso seguro de bicicletas convencionais e el\u00e9tricas, junto aos usu\u00e1rios do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 Conviver."}, {"id": "4954", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4954/indicacao_acessibilidade_conviver.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SRA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ solicito provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade no espa\u00e7o \u201cConviver\u201d, destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o idosa, especialmente no que se refere:\r\na) ao rebaixamento de guias e adequa\u00e7\u00e3o das entradas de ve\u00edculos, garantindo acesso seguro a cadeirantes e usu\u00e1rios com mobilidade reduzida, como aqueles que utilizam muletas ou andadores;\r\nb) \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de acessibilidade, com vistas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de barreiras arquitet\u00f4nicas, urban\u00edsticas e de circula\u00e7\u00e3o interna;\r\nc) \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas que assegurem condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso do espa\u00e7o por idosos com limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, promovendo autonomia, seguran\u00e7a e inclus\u00e3o."}]}