{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5035", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5035/ind_134_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de nutricionista com especializa\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "5047", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5047/ind_144_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL) Sr. JOARI MARTINS, e ao Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC) Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de programa de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada aos profissionais que atuam nos projetos esportivos e culturais do munic\u00edpio, voltado ao atendimento e inclus\u00e3o de alunos com Transtorno do Espectro Autista e demais condi\u00e7\u00f5es do neurodesenvolvimento."}]}