{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4943", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4943/req_29_gabriela_fabio_e_dito.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Que seja informado se o pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio, do Estado ou de outro ente, especificando sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atual;\r\n2. Se h\u00e1 projeto de reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio;\r\n3. Em caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia do projeto, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, bem como a previs\u00e3o de in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras;\r\n4. Qual o valor atualmente gasto mensalmente com a manuten\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio;\r\n5. Qual \u00e9 o fluxo di\u00e1rio de \u00f4nibus e vans que utilizam o Terminal Rodovi\u00e1rio, especificando, se poss\u00edvel, as linhas"}, {"id": "5041", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5041/ind_140_wilson_e_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando estudos e posterior constru\u00e7\u00e3o de uma Rodovi\u00e1ria no Distrito de Nova Casa Verde."}]}