{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4926", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4926/req_27_quemuel_e_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de tr\u00e2nsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, Venho, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da Rua Senador Auro de Moura Andrade, especialmente no que se refere \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de tr\u00e2nsito na referida via.\r\nDiante disso, requer-se:\r\n1- Informar se j\u00e1 foram conclu\u00eddos estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Senador Auro de Moura Andrade;\r\n2- Em caso afirmativo, informar se h\u00e1 previs\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da referida medida."}, {"id": "4888", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4888/ind_74_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Prof. Jo\u00e3o de Lima Paes, entre a Rua Andr\u00e9 Loyer e a Rua Redentor, munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "4920", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4920/ind_83_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da Rua 7 de Setembro, trecho compreendido entre a rua Flor\u00eancio de Mattos e a rua Osvaldo Campesato, localizada em frente \u00e0 Escola Estadual Prof.\u00aa Nair Pal\u00e1cio de Souza, no bairro Vila Beatriz, em via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "5084", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5084/ind_166_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, que seja realizado o estudo que viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Ivinhema, no trecho compreendido entre as ruas Jos\u00e9 Domingos e Onofre Gon\u00e7alves Lopes, em frente ao SENAI."}, {"id": "5093", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5093/ind_171_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD ELABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a abertura de pista/rua na quadra onde anteriormente funcionava o barrac\u00e3o da Larterza, visando garantir melhor mobilidade urbana e acesso aos moradores do Bairro Primavera."}, {"id": "5095", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5095/ind_172_wilson_fabio.pdf", "ementa": "O Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e reparos na via p\u00fablica localizada em frente \u00e0 Auto Escola Willian\u2019s, situada na Avenida Eurico Soares de Andrade, n\u00ba 1.721, em Nova Andradina-MS."}]}