{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/ind_220_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD) no \u00e2mbito municipal, com base na Portaria GM/MS n\u00ba 3.005, de 2 de janeiro de 2024, que atualiza as normas do Programa \u201cMelhor em Casa\u201d, para atendimento de pacientes oncol\u00f3gicos em situa\u00e7\u00e3o de terminalidade ou restri\u00e7\u00e3o severa de mobilidade."}]}