{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/req_29_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao DiretorPresidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o atual do Diretor-Presidente da FUNAC com o Projeto Audiovisual Gema? Ocupa cargo de dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es administrativas ou financeiras?\r\n2. Considerando o lan\u00e7amento do edital de fomento \u00e0 cultura por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), h\u00e1 alguma participa\u00e7\u00e3o do Diretor-Presidente da FUNAC, direta ou indireta, nos projetos inscritos ou contemplados?\r\n3. Quais os crit\u00e9rios objetivos utilizados na sele\u00e7\u00e3o dos projetos culturais aprovados no referido edital? Houve participa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o avaliadora externa?\r\n4. Como a FUNAC assegura, nos processos de fomento cultural, o cumprimento dos princ\u00edpios da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa,"}]}