{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3867/ind_168_naleu_adelar.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria em local adequado do distrito, com o objetivo de promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o carente, al\u00e9m de incentivar a inclus\u00e3o social e produtiva de jovens aprendizes."}, {"id": "4581", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4581/ind_550_ceara_gabriela_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando estudos que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de \u00c1reas Verdes Comunit\u00e1rias de Bem-Estar, destinado a incentivar a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes, hortas comunit\u00e1rias e \u00e1reas de conviv\u00eancia sustent\u00e1vel nos bairros e escolas do munic\u00edpio."}]}