{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3839/ind_152_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), Sr. CARLOS MUTA, ao Deputado Federal, Sr. GERALDO RESENDE, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Presidente da 7\u00aa subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil de Nova Andradina, Sr. ST\u00caNIO FERREIRA PARRON, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Vara da Justi\u00e7a Federal em Nova Andradina, atendendo a uma necessidade urgente da popula\u00e7\u00e3o e da classe jur\u00eddica."}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/ind_178_deildo_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Ecoponto para recebimento de materiais recicl\u00e1veis na entrada do bairro Frutal."}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/ind_206_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de sa\u00fade da crian\u00e7a."}, {"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/ind_220_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD) no \u00e2mbito municipal, com base na Portaria GM/MS n\u00ba 3.005, de 2 de janeiro de 2024, que atualiza as normas do Programa \u201cMelhor em Casa\u201d, para atendimento de pacientes oncol\u00f3gicos em situa\u00e7\u00e3o de terminalidade ou restri\u00e7\u00e3o severa de mobilidade."}]}