{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4202", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4202/projeto_de_lei_23_dito_machado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Bairro Pedro Pedrossian, Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o: Pra\u00e7a M\u00e1rio Fernandes Abelha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4382", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4382/req_97_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os da Pista de Malha, localizada na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Carreira Mendes:\r\n1\r\n- Qual foi a empresa ganhadora para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na Pista de malha da pra\u00e7a Jos\u00e9 Carreira Mendes; enviar copia do contrata capa a capa\r\n2\r\n- Enviar relat\u00f3rio dos servi\u00e7os realizados at\u00e9 o presente momento e dos pagamentos que tenham sido efetuados;"}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/ind_118_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio, localizada na Pra\u00e7a Geraldo Matos Lima."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/ind_142_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor-Presidente da\r\nFUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da quadra de basquete\r\nlocalizada na Pra\u00e7a Shoji Shirota, no bairro Celina Gon\u00e7alves, em especial a substitui\u00e7\u00e3o e reparo\r\ndos aros das cestas, que se encontram danificados."}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3861/ind_163_marcia_gabriela_e_wilson.pdf", "ementa": "As Vereadoras e Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, a implementa\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibilizar vigilantes, preferencialmente atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o de guardas de forma rotativa nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade, bem como a designa\u00e7\u00e3o de vigilante fixo para a rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/ind_169_naleu_adelar.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuita na Pra\u00e7a Central do Distrito de Casa Verde, Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3875/ind_173_willian_e_wilson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, que seja adotado as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, com prioridade \u00e0s pra\u00e7as mais frequentadas como: Pra\u00e7a Geraldo Matos Lima (Prefeitura), Pra\u00e7a Nivaldo Aparecido de Oliveira (Universit\u00e1rio), Pra\u00e7a Paul Percy Harris (Pra\u00e7a da Fogueira), Pra\u00e7a Candido Frutuoso de Matos (Morada do Sol), Pra\u00e7a da Matinha, Pra\u00e7a Brasil, Pra\u00e7a da Igreja (Nova Casa Verde)."}, {"id": "3927", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3927/ind_208_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, instala\u00e7\u00e3o de cestos de lixo e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a C\u00e2ndido Frutuoso de Matos, no bairro Morada do Sol."}, {"id": "3928", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3928/ind_209_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da PINTURA da quadra de basquete 3x3 localizada na Pra\u00e7a Geraldo Matos Lima, bem como a PINTURA e manuten\u00e7\u00e3o na rede de ILUMINA\u00c7\u00c3O da quadra de basquete 3x3, localizada no Centro de Eventos Professor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Zanqueta."}, {"id": "3959", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3959/ind_226_luciano_wilson__marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\na) Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Dan (prolongamento da Rua Sete de Setembro) no per\u00edmetro do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian (trecho que margeia a matinha);\r\nb) Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian, na Rua Jos\u00e9 Dan, (prolongamento da Rua Sete de Setembro), proximidade com a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos."}, {"id": "4037", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4037/ind_269_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, com c\u00f3pia \u00e0 Diretora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Sra. MICHELE RENATA GINEL, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o pet na Pra\u00e7a Geraldo Matos Lima."}, {"id": "4045", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4045/ind_276_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o e/ou complementa\u00e7\u00e3o de areia nas quadras de v\u00f4lei das Pra\u00e7a localizadas nos Bairros Monte Carlo, Guiomar Soares, Ulisses Pinheiro, no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "4123", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4123/ind_321_luciano_e_josenildo_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com \u00e1rea de lazer para a popula\u00e7\u00e3o, na quadra n\u00ba. 54, no trecho compreendido entre as ruas Delfino de Matos, Jos\u00e9 Bernardes da Silveira, Onofre Gon\u00e7alves Lopes e Jos\u00e9 Domingos, com os seguintes itens:\r\na) Academia ao ar livre,\r\nb) Parque infantil equipados com brinquedos especiais adaptados para as crian\u00e7as deficientes/cadeirantes (Lei 851 07/12/2009);\r\nc) Campo de Futebol Society;\r\nd) Quadra de Areia para pr\u00e1tica de v\u00f4lei, futev\u00f4lei e beach t\u00eanis;\r\ne) Mini quadra com aro para pr\u00e1tica de Basquetebol e Traves de Futsal\r\nf) Bancos e Pista de caminhada."}, {"id": "4133", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4133/ind_326_wilson_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um cora\u00e7\u00e3o nas cores da bandeira do munic\u00edpio, juntamente com o bras\u00e3o de Nova Andradina, no espa\u00e7o localizado atr\u00e1s do espelho d\u2019\u00e1gua da Pra\u00e7a Brasil, onde atualmente existe apenas uma \u00e1rea ampla de grama sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o visual."}, {"id": "4298", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4298/ind_427_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos. Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do cercamento do parquinho infantil da Pra\u00e7a Queneciano Cecilio de Lima, localizada entre a Rua Milton Modesto e a Rua Vearni de Castro, situada em frente ao Supermercado Central e \u00e0 ag\u00eancia do Banco Bradesco."}, {"id": "4303", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, DEILDO PISCINEIRO, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4303/ind_431_luciano_quemuel_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicita a implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica na Pra\u00e7a Aur\u00e9lio Fernandes da Costa. (Pra\u00e7a do Conviver)"}, {"id": "4344", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4344/ind_454_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Exmo, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e aparelhos de gin\u00e1stica na Pra\u00e7a M\u00e1rio Abelha no bairro Pedro Pedrossian."}, {"id": "4557", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4557/ind_540_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi na Pra\u00e7a Israel Cardonski, localizada no bairro Portal do Parque."}]}