{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3675", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3675/ind_42_adelar_dito_wilson_deilso_marcia.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicita a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e placas de identifica\u00e7\u00e3o com o nome das ruas no bairro Royal Parque."}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3689/ind_52_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. Raphael Augusto Perp\u00e9tuo indica\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas em Nova Andradina."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/ind_69_adelar_e_luciano.pdf", "ementa": "OS Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED solicitando instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no Projeto de Assentamento Teijin (P.A Teijin), com indica\u00e7\u00e3o das principais vias de acesso e localiza\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia."}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3751/ind_93_naleu.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO P\u00c9RPETUO, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na lagoa \u201cPRAINHA DO ARROZ\u201d, localizado na Projeto de Assentamento Teijim, Grupo FETAGRI, advertindo riscos de Afogamento."}, {"id": "4086", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4086/ind_300_naleu.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO P\u00c9RPETUO, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas educativas em pontos estrat\u00e9gicos do tr\u00e2nsito do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS e regi\u00e3o, com\r\nmensagens de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre:\r\nA obrigatoriedade do uso do cinto de seguran\u00e7a, tanto para motoristas quanto para passageiros (art 65);\r\nOs riscos e proibi\u00e7\u00e3o do uso de celular ao volante, conforme previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (art 252);\r\nAmbas da lei de n\u00famero 9.503.\r\nE conscientizar os condutores antes da aplica\u00e7\u00e3o de multas, especialmente em caso de infra\u00e7\u00f5es leves."}]}