{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/req_05_ceara_willian.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. FABIO ZANATA, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es (Digital):\r\na)\tC\u00f3pia integral de todos os contratos vigentes da C\u00e2mara Municipal, incluindo eventuais aditivos, devendo ser enviados na \u00edntegra, capa a capa."}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/req_31_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. FABIO ZANATTA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e1s contrata\u00e7\u00f5es de alugu\u00e9is de im\u00f3veis da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\na) Rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de aluguel atualmente em vigor na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contendo:\r\nEndere\u00e7o do im\u00f3vel locado;\r\nNome e CPF/CNPJ do locador;\r\nValor mensal pago;\r\nVig\u00eancia contratual (data de in\u00edcio e t\u00e9rmino);\r\nFinalidade do im\u00f3vel (qual setor ou servi\u00e7o da sa\u00fade est\u00e1 instalado no local);\r\nC\u00f3pia do contrato e seus respectivos aditivos, se houver.\r\nb) Rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de aluguel que est\u00e3o em fase de contrata\u00e7\u00e3o, contendo:\r\nEndere\u00e7o dos im\u00f3veis em processo de loca\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "3910", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3910/req_33_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal De\r\nFinan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o\r\nda empresa AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial, no valor anual de R$ 430.000,00\r\n(quatrocentos e trinta mil reais):\r\n1. C\u00f3pia integral do processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa, incluindo:\r\na) Termo de refer\u00eancia;\r\nb) Justificativa da contrata\u00e7\u00e3o;\r\nc) Edital e aviso de licita\u00e7\u00e3o (se houver);\r\nd) Propostas de outras empresas participantes, se existentes;\r\ne) Ata de julgamento;\r\nf) Parecer jur\u00eddico da Procuradoria Municipal;\r\ng) Contrato firmado e eventuais aditivos;\r\nh) Notas de empenho, ordens de pagamento e comprovantes de repasse efetuado at\u00e9 a\r\npresente data."}, {"id": "3938", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3938/req_37_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que encaminhe as informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de todos os contratos de assessoria firmados pelo Poder Executivo Municipal no exerc\u00edcio de 2021 a 2024.\r\na)Quais os servi\u00e7os que foram prestados de acordo com os contratos?\r\nb) Quais os valores destes investimentos contratuais?"}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/req_39_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando os documentos complementares relativos ao Contrato n\u00ba 123/2019, conforme anteriormente solicitado por meio do Requerimento n\u00ba 016/2025, os quais n\u00e3o foram integralmente apresentados na resposta encaminhada, solicitamos:\r\na) C\u00f3pia integral do Contrato n\u00ba 123/2019;\r\nb) C\u00f3pia de todos os Termos Aditivos firmados at\u00e9 o Termo Aditivo n\u00ba 010, com respectivas datas e fundamentos legais;\r\nc) Justificativas t\u00e9cnicas e administrativas para cada aditamento;\r\nd) Pareceres jur\u00eddicos que embasaram a celebra\u00e7\u00e3o do contrato original e de seus aditivos;"}, {"id": "4126", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4126/req_64_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as\r\ne Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr.\r\nRAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0\r\nempresa Centro Am\u00e9rica Com\u00e9rcio, Servi\u00e7o, Gest\u00e3o Tecnol\u00f3gica Ltda:\r\n1. C\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da referida\r\nempresa;\r\n2. C\u00f3pia do contrato firmado com a empresa mencionada, indicando a data de\r\ncelebra\u00e7\u00e3o;\r\n3. Rela\u00e7\u00e3o de todos os empenhos emitidos em favor da empresa, com as respectivas\r\ndatas de emiss\u00e3o;\r\n4. C\u00f3pia de todas as ordens de pagamento realizadas \u00e0 empresa;\r\n5. Informa\u00e7\u00f5es sobre as datas de dep\u00f3sito dos valores pagos, bem como os\r\nrespectivos comprovantes, se houver.\r\n6. Especifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados junto \u00e0 empresa e detalhamento dos"}]}