{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3638/req_03_ceara_adelar_wilson_dito_alemao_willian_luciano_naleu_quemuel_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes que seja que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara municipal de Nova Andradina Sr. FABIO ZANATA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Promotor de Justi\u00e7a Sr. WILLIAM MARRA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL, e ao respons\u00e1vel da Empresa Transres\u00edduos Prestadora do gerenciamento da Aterro Sanit\u00e1rio MARCOS  VINICIUS GASPAROTTO AFFONSO, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, na data de 13 de Mar\u00e7o de 2025, referente a taxa de coleta do lixo no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/req_16_dito_wilson.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando os seguintes documentos referentes ao contrato da Empresa Transres\u00edduos, respons\u00e1vel pela coleta, destina\u00e7\u00e3o e tratamento do lixo em Nova Andradina-MS:\r\na) Relat\u00f3rio financeiro detalhado dos anos 2022, 2023 e 2024 e dos meses Janeiro e Fevereiro de 2025, com relat\u00f3rios comprobat\u00f3rios, contendo:             - Valor total gasto anualmente;\r\n- A discrimina\u00e7\u00e3o mensal desses gastos;\r\n- As fontes de financiamentos (recursos pr\u00f3prios, estaduais ou Federais).\r\nb) C\u00f3pia Integral do contrato entre a Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Integrado e a Empresa Trasnres\u00edduos Ambiental S/A (bem como os respectivos documentos anexos \u2013 Digital);"}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/req_39_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando os documentos complementares relativos ao Contrato n\u00ba 123/2019, conforme anteriormente solicitado por meio do Requerimento n\u00ba 016/2025, os quais n\u00e3o foram integralmente apresentados na resposta encaminhada, solicitamos:\r\na) C\u00f3pia integral do Contrato n\u00ba 123/2019;\r\nb) C\u00f3pia de todos os Termos Aditivos firmados at\u00e9 o Termo Aditivo n\u00ba 010, com respectivas datas e fundamentos legais;\r\nc) Justificativas t\u00e9cnicas e administrativas para cada aditamento;\r\nd) Pareceres jur\u00eddicos que embasaram a celebra\u00e7\u00e3o do contrato original e de seus aditivos;"}, {"id": "4217", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4217/req_70_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. H\u00e1, por parte da concession\u00e1ria, estudos ou preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas quanto a poss\u00edveis riscos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es de ferro na rede de esgotamento sanit\u00e1rio? 2. S\u00e3o realizados exames ou monitoramentos peri\u00f3dicos para verificar a influ\u00eancia dessas tubula\u00e7\u00f5es na qualidade da \u00e1gua e na efici\u00eancia do sistema de esgoto? 3. Existe previs\u00e3o, cronograma ou projeto para substitui\u00e7\u00e3o dessas tubula\u00e7\u00f5es por materiais mais modernos e adequados?"}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/ind_13_-_gabriela.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Leandro Ferreira Luiz Fedossi, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. Hemerson Israel dos Santos, , reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270/2022,  solicitando que verifique a possibilidade, junto ao Setor competente, no sentido de estudar e implantar no Programa de Coleta Seletiva a distribui\u00e7\u00e3o de sacos de lixo por domic\u00edlio, semanalmente, de cor diferenciada, como forma de incentivar a separa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de res\u00edduos recicl\u00e1veis seco."}, {"id": "3653", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3653/ind_24_marcia_18-03.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando melhorias no Centro de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura (Mercado Municipal), abrangendo:\r\n\u2022 constru\u00e7\u00e3o de uma mureta e a pavimenta\u00e7\u00e3o na esquina da Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 limpeza das calhas;\r\n\u2022 instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3745/ind_87_adelar.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos durante a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor, que ocorre \u00e0s sextas-feiras no distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/ind_178_deildo_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Ecoponto para recebimento de materiais recicl\u00e1veis na entrada do bairro Frutal."}, {"id": "3925", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3925/ind_207_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias para formalizar solicita\u00e7\u00e3o junto ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) e \u00e0 Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de sementes de milho, a ser distribu\u00edda aos assentamentos rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3965", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3965/ind_232_adelar_naleu.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Calc\u00e1rio para atendimento dos pequenos produtores e assentamentos rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "3985", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, WILLIAN MORAES, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/ind_245_willian_deildo_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um triturador de galhos de \u00e1rvores para o munic\u00edpio."}, {"id": "3992", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/ind_251_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente do INCRA, PAULO ROBERTO DA SILVA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS solicitando que adote medidas para garantir o m\u00e1ximo de acesso e fomento ao programa \u201cFomento Mulher\u201d para atender \u00e0s mulheres dos Assentamentos Teijin, S\u00e3o Jo\u00e3o e Santa Olga, situados na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4039", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4039/ind_271_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba373/2023, solicitando que seja executada uma campanha junto as entidades socias, para reflorestamento de \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "4046", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4046/ind_277_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias, juntamente com a Energisa, para o aumento da carga instalada da rede de energia el\u00e9trica no Parque Industrial."}, {"id": "4048", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4048/ind_278_gabriela_fabio_adelar.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Esporte e Lazer, o Sr. JOARI MARTINS, solicitando que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es previstas na Lei Municipal n\u00ba 1.793, de 7 de dezembro de 2023, que institui o Dia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Cerrado, celebrado em 11 de setembro, conforme as seguintes propostas:\r\n1. Realiza\u00e7\u00e3o de um evento cicl\u00edstico no Assentamento Teijin, em parceria com o Programa Cerrado Circular, que j\u00e1 promove a\u00e7\u00f5es de turismo ecol\u00f3gico e possui trilhas adequadas para ciclistas;"}, {"id": "4127", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4127/ind_324_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio\r\nAmbiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS,\r\nsolicitando as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cumprimento das novas determina\u00e7\u00f5es do Decreto\r\nFederal n\u00ba 12.527, de 24 de junho de 2025, que tornou obrigat\u00f3ria a homologa\u00e7\u00e3o municipal do\r\nRegistro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), conforme c\u00f3pia anexa.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o sugere que a Secretaria adote as seguintes provid\u00eancias:\r\na) Designe dentro do setor, um servidor respons\u00e1vel por conduzir os pedidos de\r\nhomologa\u00e7\u00e3o do RGP no munic\u00edpio;\r\nb) Realize ampla divulga\u00e7\u00e3o dos documentos exigidos e do passo a passo necess\u00e1rio\r\npara a realiza\u00e7\u00e3o do processo;"}, {"id": "4236", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4236/ind_392_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal do de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, solicitando que seja avaliada a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de Totens de Hidrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica no munic\u00edpio, por meio de parceria com a empresa Smarttoten, que oferece uma solu\u00e7\u00e3o inovadora e sustent\u00e1vel para o acesso gratuito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "4248", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4248/ind_401_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Integrado e Meio Ambiente, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS e ao Respons\u00e1vel da Empresa Trasnres\u00edduos Prestadora do gerenciamento do Aterro Sanit\u00e1rio, Ambiental S/A, Sr. MARCOS VINICIUS GASPAROTTO AFFONSO, solicitando que as ca\u00e7ambas implantadas pela Transres\u00edduos no munic\u00edpio de Nova Andradina para capta\u00e7\u00e3o do lixo, recebam sinaliza\u00e7\u00f5es que incluam tarjas refletoras, nome e telefone da empresa respons\u00e1vel, al\u00e9m de um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou permiss\u00e3o, para garantir a visibilidade e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, peculiarmente evitem acidentes com pedestres nas cal\u00e7adas."}, {"id": "4252", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4252/ind_403_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a Deputada Federal, Sra. CAMILA BAZACHI JARA MARZOCHI, e ao Deputado Estadual, Sr. JOS\u00c9 ORC\u00cdRIO MIRANDA DOS SANTOS (Zeca do PT), solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de um Projeto de Aves Poedeiras, a ser desenvolvido pela Cooperativa COOPAFORTE, visando atender e fortalecer a atividade produtiva de seus associados."}, {"id": "4263", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4263/ind_414_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual PEDRO ARLEI CARAVINA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio ambiente e desenvolvimento integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o Linha da Amizade no Distrito de Nova Casa Verde, Munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "4264", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4264/ind_415_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Associa\u00e7\u00e3o Santa Luzia, sediada neste munic\u00edpio."}, {"id": "4292", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4292/ind_423_marcia_e_fabio.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando a retomada no munic\u00edpio do Projeto Recicla Verdinho, realizado por meio do Programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Andradina."}, {"id": "4313", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4313/ind_434_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que o Viveiro Municipal passe a cultivar e disponibilizar mudas de \u00e1rvores frut\u00edferas do Cerrado."}, {"id": "4319", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4319/ind_438_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Parit\u00e1rio de Produtores e Ind\u00fastrias de Leite em Mato Grosso do Sul (Conseleite), com subs\u00eddio do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul."}, {"id": "4346", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4346/ind_455_adelar_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Superintende do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, solicitando a libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u201cFomento Mulher\u201d \u00e0s fam\u00edlias do Projeto de Assentamento Casa Verde, localizado na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "4362", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4362/ind_460_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um \u00e1rea industrial no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4418", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4418/ind_484_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de curso t\u00e9cnico de forma\u00e7\u00e3o de eletricistas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4432", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4432/ind_494_ceara_.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Sr. GERSON CLARO, ao Secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Sr. JAIME VERRUCK, ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. GUILHERME ALC\u00c2NTARA, ao Diretor Presidente da AGESUL (Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos), Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul \u2013 Regional de Nova Andradina-MS, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Prefeito"}, {"id": "4454", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4454/ind_499_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, sugerindo que estudem a viabilidade de realizar melhorias estruturais, paisag\u00edsticas e de prote\u00e7\u00e3o ambiental na \u00e1rea verde conhecida como Parque Ambiental de Nova Andradina \u201cMatinha\u201d, situada dentro do per\u00edmetro urbano deste munic\u00edpio."}, {"id": "4519", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4519/ind_523_wilson_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, sugerindo estudos visando \u00e0 liga\u00e7\u00e3o da Rua Andr\u00e9 Loyer com a Rua Odilon Ribeiro dos Santos."}, {"id": "4536", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4536/marcia_e_gabi_1.doc", "ementa": "As Vereadoras que esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Sr. RODRIGO PEREZ RAMOS, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 17/2022 e n\u00ba 144/2023, solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios corredores faun\u00edsticos e recuo das matas as margens na rodovia MS 134."}, {"id": "4581", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4581/ind_550_ceara_gabriela_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando estudos que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de \u00c1reas Verdes Comunit\u00e1rias de Bem-Estar, destinado a incentivar a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes, hortas comunit\u00e1rias e \u00e1reas de conviv\u00eancia sustent\u00e1vel nos bairros e escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "4603", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4603/ind_555_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, o Deputada Federal, Sr. VANDER LOUBET, e ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 ORC\u00cdRIO MIRANDA DOS SANTOS do PT, solicitando esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Mecanizada (trator com redutor e implementos) \u00e0 ASSOCIOLGA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do Assentamento Santa Olga, localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4628", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4628/ind_561_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Compostagem nas Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "4629", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4629/ind_562_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMUSP), Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando cria\u00e7\u00e3o de um viveiro de mudas no Distrito de Nova Casa Verde representa uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para o desenvolvimento sustent\u00e1vel."}, {"id": "4694", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4694/ind_581_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba291/2023, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes nas \u00e1reas da ind\u00fastria frigor\u00edfica, tratamento de couros e agr\u00edcola, constru\u00e7\u00e3o civil entre outros \u00e1reas que apresentam d\u00e9ficit no mercado de trabalho regional, ampliando assim o contexto dos cursos oferecidos a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4697", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4697/ind_584_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, que seja firmado um termo de fomento com as associa\u00e7\u00f5es rurais para a distribui\u00e7\u00e3o de adubo destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de capineiras nos assentamentos e pequenas propriedades."}]}