{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4314", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4314/req_84_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado a empresa Telef\u00f4nica Brasil S.A, representado pelo Gerente Regional, Sr. HERIBERTO LIBERATTI, as seguintes indaga\u00e7\u00f5es: \r\na)\tMapa detalhado da \u00e1rea de cobertura de seus servi\u00e7os (2G, 3G, 4G, 5G) em Nova Andradina, indicando a localiza\u00e7\u00e3o de todas as Esta\u00e7\u00f5es R\u00e1dio Base (ERBs) em opera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio;\r\nb)\tRelat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre as causas das constantes interrup\u00e7\u00f5es e da baixa qualidade do sinal em diferentes regi\u00f5es da cidade e da zona rural;\r\nc)\tPlano de investimentos detalhado para a melhoria e expans\u00e3o da rede em Nova Andradina para os pr\u00f3ximos 24 (vinte e quatro) meses, incluindo cronogramas, valores e metas objetivas;\r\nd)\tInformar qual o plano de conting\u00eancia da empresa para restabelecer os servi\u00e7os em caso de falhas gerais que afetem grande parte do munic\u00edpio;\r\ne)\tN\u00famero de licen\u00e7as e alvar\u00e1s municipais solicitados e obtidos para a instala\u00e7\u00e3o de novas antenas nos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) anos."}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/ind_217_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de higiene bucal nas escolas de tempo integral, nos termos do Programa Sa\u00fade na Escola \u2013 PSE, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de gabinetes odontol\u00f3gicos m\u00f3veis para atendimento nas escolas urbanas e da zona rural:"}]}