{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4372", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4372/req_95_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do sistema de energia solar na Escola Municipal Prof. Efantina de Quadros, assim, solicitam-se os seguintes esclarecimentos:\r\n1. O sistema de energia solar est\u00e1 em pleno funcionamento?\r\n2. Caso negativo, quais os motivos e qual a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o?\r\n3. Existe plano de manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou corretiva para o equipamento?\r\n4. H\u00e1 projetos pedag\u00f3gicos utilizando o sistema como ferramenta de educa\u00e7\u00e3o ambiental?"}, {"id": "4293", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, WILSON ALMEIDA, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4293/ind_424_wilson_dito_e_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor-Geral brasileiro da Usina Binacional de Itaipu, em foz do Igua\u00e7u, Sr. ENIO VERRI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, para que seja avaliada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto de implanta\u00e7\u00e3o de usina de energia sustent\u00e1vel, bem como a possibilidade de Conv\u00eanios e linha de apoio voltadas para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares e outras a\u00e7\u00f5es de efici\u00eancias energ\u00e9ticas em munic\u00edpios, escolas, hospitais e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de uso coletivo."}, {"id": "4486", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4486/ind_511_marcia_fabio_dito_e_quemuel.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de energia solar em parte do loteamento Miguel Jo\u00e3o Jos\u00e9 Russo."}]}