{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/ind_105_willian_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, para a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o especifica que institua um programa de atendimento e tratamento de sa\u00fade para mulheres de baixa renda durante o per\u00edodo da menopausa/climat\u00e9rio. (Minuta em anexo)."}, {"id": "4168", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4168/ind_353_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Diretor Geral da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, indicando que seja avaliada a possibilidade de retomar e instituir um programa de reparos emergenciais em unidades habitacionais de baixa renda, utilizando recursos do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FMHIS), com foco em:\r\n\u2022 Reparos em telhados, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ou hidr\u00e1ulicas que apresentem riscos \u00e0 seguran\u00e7a;\r\n\u2022 Interven\u00e7\u00f5es emergenciais como o conserto de fossas s\u00e9pticas desabadas, que oferecem riscos sanit\u00e1rios e ambientais;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00f5es estruturais b\u00e1sicas que garantam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habitabilidade;"}]}