{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4524", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4524/req_114_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor Geral da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos programas de habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, em especial no que se refere ao distrito de Nova Casa Verde:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novos lotes urbanizados destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do distrito de Nova Casa Verde?\r\n\u2022 Existem estudos, projetos ou tratativas em andamento para a implanta\u00e7\u00e3o de novos programas habitacionais voltados ao referido distrito?"}, {"id": "4525", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4525/req_115_gabriela_adelar.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 INCRA/MS, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e ao Diretor Geral da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca da situa\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o referente ao n\u00facleo urbano da \u00e1rea comunit\u00e1ria existente no Projeto de Assentamento Teijin, destinada ao Munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/ind_02_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, a execu\u00e7\u00e3o de um projeto habitacional na \u00e1rea correspondente \u00e0 quadra 528, situada no Bairro Campo Verde."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/ind_146_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Sr. DANIEL\r\nDE OLIVEIRA BASTOS, e ao Diretor Geral da AGEHNOVA, Sr. VICENTE DE SOUSA\r\nLICHOTI, solicitando a atualiza\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 2.966, de 13 de Janeiro de 2022 que criou o\r\nGIPP (Grupo Institucional do Poder P\u00fablico), constitu\u00eddo por representantes das Secretarias e\r\ndemais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para assegurar as condi\u00e7\u00f5es\r\nadequadas de moradia para fam\u00edlias atendidas nos empreendimentos condom\u00ednio Maria Augusta\r\nFerreira de Oliveira e Zulmira C\u00e9sar de Oliveira, bem como o efetivo desempenho de sua\r\nfinalidade."}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3885/ind_181_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 508/2023 solicitando esfor\u00e7os/agilidade no sentido de incluir Nova Andradina no programa Lar Legal MS, nova modalidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3891/ind_185_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicita-se a inclus\u00e3o, no sistema compartilhado da AGEHAB \u2013 Habix, de todos os mun\u00edcipes contemplados com lotes localizados nos Bairros Celina Gon\u00e7alves, Randolfo Jareta e Almesinda Costa de Souza."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/ind_212_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de dois terrenos baldios localizados no Conjunto Habitacional Cl\u00e1udia Turra para fins de doa\u00e7\u00e3o a professores da rede municipal de ensino, conforme previsto na Lei Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis P\u00fablicos."}, {"id": "4168", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4168/ind_353_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Diretor Geral da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, indicando que seja avaliada a possibilidade de retomar e instituir um programa de reparos emergenciais em unidades habitacionais de baixa renda, utilizando recursos do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FMHIS), com foco em:\r\n\u2022 Reparos em telhados, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ou hidr\u00e1ulicas que apresentem riscos \u00e0 seguran\u00e7a;\r\n\u2022 Interven\u00e7\u00f5es emergenciais como o conserto de fossas s\u00e9pticas desabadas, que oferecem riscos sanit\u00e1rios e ambientais;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00f5es estruturais b\u00e1sicas que garantam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habitabilidade;"}, {"id": "4199", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4199/ind_374_alemao_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina(AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, solicitando que seja inclu\u00edda no planejamento habitacional do Munic\u00edpio a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais destinadas especificamente a pessoas idosas, sendo 6 (seis) unidades no per\u00edmetro urbano de Nova Andradina e 3 (tr\u00eas) unidades no Distrito de Nova Casa Verde, totalizando 9 (nove) moradias adaptadas e planejadas para o p\u00fablico da terceira idade."}, {"id": "4246", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4246/ind_399__luciano_willian_deildo_adelar_alemao_quemuel_fabio_dito_ceara_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor Da Ag\u00eancia De Habita\u00e7\u00e3o Municipal (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Programa Habitacional na Quadra n\u00ba 470, entre as ruas Ineri Perigo, Santa Catarina, Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e Avenida Eurico Soares Andrade, no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4247", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4247/ind_400_luciano_willian_deildo_adelar_alemao_quemuel_fabio_dito_ceara_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor Da Ag\u00eancia De Habita\u00e7\u00e3o Municipal (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Programa Habitacional na \u00e1rea situada na Divisa do Conjunto Habitacional Randolfo Jareta com o Quinh\u00e3o da Fazenda Nova Orl\u00e2ndia e Fazenda Boa Esperan\u00e7a , no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4340", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4340/ind_452_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE LICHOTI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 desafeta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas constantes nas matr\u00edculas n\u00ba 36.114, 36.113, 36.074 e 36.060, com o objetivo de destin\u00e1-las \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projetos habitacionais de interesse social no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "4343", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4343/ind_453_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHITI, e ao Superintende do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, sugerindo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de 100 (cem) unidades habitacionais no Assentamento S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4726", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4726/ind_590_luciano_e_alemao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular do Estado de Mato Grosso do Sul - (AGEHAB), Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Municipal (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI solicitando a parceria para constru\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o de oito moradias prec\u00e1rias no Munic\u00edpio."}]}