{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/req_28_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, requerendo esclarecimentos e provid\u00eancias quanto aos crit\u00e9rios adotados na lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, bem como sobre eventual vincula\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es ou metas ao desempenho de agentes fiscais na emiss\u00e3o de autua\u00e7\u00f5es.\r\nDessa forma, requeremos:\r\n1. Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na lavratura das autua\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, principalmente em situa\u00e7\u00f5es sem abordagem direta ao condutor;\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es sobre eventual exist\u00eancia de metas, bonifica\u00e7\u00f5es ou gratifica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 quantidade de multas emitidas por agentes de tr\u00e2nsito;\r\n3. Verifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 efetiva sinaliza\u00e7\u00e3o nos pontos com maior incid\u00eancia de autua\u00e7\u00f5es, conforme preceitua o Art. 90 do CTB;\r\n4. Estudo sobre a viabilidade"}, {"id": "4160", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4160/req_67_dito_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas relacionadas a nova sede do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DEMTRAN.\r\n1. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para corrigir as defici\u00eancias estruturais, operacionais e humanas na sede do DEMTRAN?\r\n2. Existe programa\u00e7\u00e3o para melhoria das instala\u00e7\u00f5es, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, instala\u00e7\u00e3o de bebedouros, fornecimento de materiais, manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (Pneus) e equipamentos necess\u00e1rios ao funcionamento adequado da unidade?\r\n3. Qual o quadro atual de servidores lotados no DEMTRAN, e qual a previs\u00e3o para o refor\u00e7o dessa equipe por meio de concurso p\u00fablico ou outro meio legal?"}, {"id": "4345", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4345/req_89_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN) Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, requerendo encaminhado ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DEMTRAN, para que este informe a esta Casa de Leis, de forma detalhada:\r\n1. Quais os recursos recebidos pelo DEMTRAN nos exerc\u00edcios de 2023, 2024 e 2025, com as respectivas fontes de custeio (Uni\u00e3o, do Estado e do Munic\u00edpio), incluindo aqueles arrecadados por meio de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito;\r\n3. Onde, especificamente, tais recursos v\u00eam sendo aplicados, discriminando os servi\u00e7os, obras e aquisi\u00e7\u00f5es realizados;\r\n4. Qual o plano de a\u00e7\u00e3o previsto para o \u00faltimo trimestre de 2025 quanto a ..."}, {"id": "3658", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3658/ind_29_-_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr PEDRO GOMES SOARES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAFEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando o estudo do ordenamento de tr\u00e2nsito para implanta\u00e7\u00e3o de um ROTA LIVRE para fluidez dos atendimentos de emerg\u00eancias do SAMU, Corpo de Bombeiros, Ambul\u00e2ncias e afins, que dar\u00e1 acesso ao Hospital Regional, CASSEMS e locais de pronto atendimento."}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/ind_78_luciano_e_adelar_.pdf", "ementa": "O Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando Revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal (pintura) no cruzamento entre as ruas Vearni Castro, S\u00e3o Jos\u00e9 e Redentor, bairro Centro, na esquina da Escola Adventista."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/ind_96_fabio_wilson_willian_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao coordenador do Projeto Monitor de Viol\u00eancia no Tr\u00e2nsito em Nova Andradina/MS, Prof. Dr. FABIANO GRETTER, solicitando estudos e trabalhos intensivos de Orienta\u00e7\u00f5es para Circula\u00e7\u00e3o de Bicicletas El\u00e9tricas (talvez a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o) no Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, com os seguintes itens:\r\n1) \u00e9 proibido transitar sobre as cal\u00e7adas em vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido e nas rodovias;\r\n2) os ciclomotores s\u00e3o proibidos de circular entre ve\u00edculos;\r\n3) transitar apenas em acostamento ou faixa pr\u00f3pria a eles destinada;"}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/ind_114_ceara_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois \r\nde ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao \r\nPrefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de \r\nEduca\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor do Departamento \r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o \r\nn\u00ba. 257/2022, solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Escola de Tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/ind_129_willian_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com objetivo de analisar a viabilidade de isolamento tempor\u00e1rio da Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, no sentido sul-norte, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria do obelisco at\u00e9 a Avenida Alcides Menezes de Farias, um domingo ao m\u00eas, para implanta\u00e7\u00e3o do programa denominado RUA DE LAZER."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/ind_158_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado  expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Ivinhema, no trecho compreendido entre as Rua Pastor J\u00falio e Avenida Alcides Menezes de Farias."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/ind_164_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, indicando a cria\u00e7\u00e3o do Projeto da Guarda Mirim Municipal."}, {"id": "3904", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3904/ind_194_quemuel.pdf", "ementa": "A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RHAFAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, com c\u00f3pias ao Diretor do Departamento de Transito ( DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando estudos para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento das ruas Delfino de Matos com a Jos\u00e9 Bernardes da Silveira."}, {"id": "3958", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/ind_225_wilson_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Transito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao Comandante de Policiamento de\r\nTr\u00e2nsito da Pol\u00edcia Militar de Nova Andradina, Sr. ALDO LUIZ DE SOUZA, solicitando que seja avaliada e viabilizada a presen\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Tr\u00e2nsito e/ou dos Guardas Municipais de Tr\u00e2nsito, principalmente em datas comemorativas e per\u00edodos de grande movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local, como ocorreu na v\u00e9spera do Dia das M\u00e3es."}, {"id": "3963", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3963/ind_230_wilson_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor do Departamento Municipal de\r\nTransito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica pr\u00f3pria para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas pr\u00e1ticas, treinamentos e exames de condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, a ser utilizada pelas autoescolas credenciadas no munic\u00edpio, em parceria com o DETRAN-MS"}, {"id": "3979", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3979/ind_estudos_na_via_espirito_santo_maio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, com c\u00f3pia ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO SOARES,  e com c\u00f3pia ao Com. Do 8\u00ba Batalh\u00e3o da Policia Militar de Nova Andradina-MS, Sr. TEN. CORONEL PAULO RENATO RIBEIRO, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico na Rua Esp\u00edrito Santo, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 1301 e 1898, para as seguintes provid\u00eancias:\r\n1.\tRevis\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, tendo em vista que h\u00e1 pontos com sinaliza\u00e7\u00e3o apagada e at\u00e9 inexistente;\r\n\t2.\tEstudo para implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o da via no sentido Sul\u2013Norte (ou seja, no sentido da Avenida at\u00e9 o Hospital Regional);\r\n\t3.\tInstala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo do trecho mencionado."}, {"id": "4042", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4042/ind_274_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DENTRAM), Sr. PEDRO GOMES SOARES e ao Comandante de Policiamento de Tr\u00e2nsito da Policia Militar de Nova Andradina, Sr. ALDO LUIZ DE SOUZA, solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura e da Pol\u00edcia Militar quanto ao uso abusivo de sirenes por vigilantes noturnos em motocicletas no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "4065", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4065/ind_287_fabio_e_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes\r\ndepois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado\r\nexpediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao\r\nDiretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que o munic\u00edpio possa\r\nsubstituir o S\u00edmbolo Internacional de Acesso, a imagem da cadeira de rodas, pelo S\u00edmbolo\r\nInternacional de Acessibilidade, criado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2015 em locais de\r\nacessibilidade no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "4078", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4078/ind_296_luciano_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo\r\nRegimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja\r\nencaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI,\r\nao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablico, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, Diretor\r\nde Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED , solicitando estudo da viabilidade\r\nde instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na via p\u00fablica que d\u00e1 acesso ao Hospital Regional Municipal\r\nFRANCISCO DANTAS MANI\u00c7OBA, no cruzamento entre a rua Espirito Santo e avenida Rio\r\nBrilhante, com o objetivo de promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e garantir a fluidez do tr\u00e2nsito\r\nlocal."}, {"id": "4110", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4110/ind_310_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do Departamento Municipal\r\nde Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a necessidade urgente da\r\ndemarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade e vias\r\nadjacentes, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo o estacionamento de motos e bicicletas\r\nel\u00e9tricas nas vagas destinadas a ve\u00edculos automotores."}, {"id": "4114", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4114/ind_313_naleu_e_luciano.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido\r\no Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, e ao Diretor do Departamento\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando estudos para:\r\na) Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho final da Rua Takashi Tuda no cruzamento com a\r\nAvenida Abra\u00e3o Pasmanik;\r\nb) Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e de uma lombada antes do local."}, {"id": "4222", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4222/ind_388_luciano_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor de Tr\u00e2nsito Municipal, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias seguintes:\r\nA- Realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e posterior manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento das bocas de lobo localizadas nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\u2022 Rua 7 de Setembro; no cruzamento com a Rua Esp\u00edrito Santo;\r\n\u2022 Rua Luiz Ant\u00f4nio da Silva; no cruzamento com a Rua Esp\u00edrito Santo;\r\n\u2022 Avenida Rio Brilhante, no cruzamento com a Rua Esp\u00edrito Santo;"}, {"id": "4224", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR, FABIO ZANATA, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4224/ind_390_quemuel_willian_fabio_e_wilson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RHAFAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, com c\u00f3pias ao Diretor do Departamento de Transito ( DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando estudos para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Espirito Santo no cruzamento com a rua Senador Auro Soares de Moura Andrade."}, {"id": "4304", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4304/ind28_luciano_royal_park.doc", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do DEMTRAN \u2013 Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a abertura do canteiro central situado na via de liga\u00e7\u00e3o entre o Loteamento Royal Park e demais \u00e1reas do Bairro Universit\u00e1rio, considerando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do referido loteamento."}, {"id": "4318", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4318/ind_437_quemuel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RHAFAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando faixa de pedestre na Avenida Jos\u00e9 Heitor de Almeida Camargo, esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4325", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4325/ind_442_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, para que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento exclusiva para pessoa com defici\u00eancia (PcD) em frente \u00e0 Evolve Clinica de Neuro Reabilitacao ltda, localizada na rua 7 de setembro, 1837, bairro centro nesta cidade."}, {"id": "4330", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4330/ind_446_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e faixa elevada de pedestres nas proximidades dos Condom\u00ednios Zulmira C\u00e9sar de Oliveira e Maria Augusta Ferreira de Oliveira, de forma peculiar na parada de \u00f4nibus escolares."}, {"id": "4396", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4396/ind_473_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do DEMTRAN \u2013 Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para promover reforma dos canteiros centrais da Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, no trecho compreendido entre as Ruas Juscelino Kubitschek e Santa L\u00facia, na \u00e1rea central de Nova Andradina, com vistas \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o urbana, melhoria da mobilidade e amplia\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento."}, {"id": "4399", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4399/ind_476_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Exmo Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN) Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos na Rua Senador Auro Soares de Moura Andrade, no trecho compreendido entre a Avenida Alcides Menezes de Faria e a Avenida Eurico Soares de Andrade."}, {"id": "4400", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4400/ind_477_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Exmo Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN) Sr. PEDRO GOMES SOARES, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria ou outra interven\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada no cruzamento da Avenida Andr\u00e9 Moya Peres com a Rua Odilon Ribeiro dos Santos, no acesso \u00e0 Avenida Yoshitaka Anzai."}, {"id": "4424", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4424/ind_488_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos na Cl\u00ednica da Mulher e que seja avaliada a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o semelhante nas demais unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, a fim de facilitar o acesso de funcion\u00e1rios e ambul\u00e2ncias e reduzir riscos de acidentes."}, {"id": "4522", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4522/ind_526_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO e ao Diretor do Departamento de tr\u00e2nsito (DEMTRAN) Sr. PEDRO GOMES SOARES, que seja designada equipe de agentes de tr\u00e2nsito para atuar durante a realiza\u00e7\u00e3o da feira livre de domingo, especialmente no trecho da Rua Jos\u00e9 Heitor de Almeida Camargo, compreendido entre a Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade e a Rua Milton Modesto."}, {"id": "4594", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4594/ind_554_gabriela_e_fabio.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239/2024, solicitando:\r\na) Renova\u00e7\u00e3o e Pintura das faixas de pedestres em frente ao Hospital Regional e o Centro de Recrea\u00e7\u00e3o e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha;\r\nb) Implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades do Hospital Regional e do Centro de Recrea\u00e7\u00e3o e Ensino Infantil Luciane Fernandes Abelha;\r\nc) Implanta\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o referentes a velocidades permitidas nas proximidades da escola e do Hospital Regional."}, {"id": "4618", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4618/ind_560_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN) Sr. PEDRO GOMES SOARES, estudo da viabilidade de reforma e implanta\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Manoel da Costa Lima, no Distrito de Nova Casa Verde, (nos trechos compreendidos entre as Ruas Cear\u00e1 e Luiz Jung; e entre as Ruas Luiz Cl\u00e1udio Josu\u00e9 e Bela Vista), ao longo da mesma via."}, {"id": "4632", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4632/ind_565_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no acesso ao Parque Industrial pela Rodovia BR-376, em Nova Andradina-MS"}, {"id": "4655", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4655/ind_573_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de vagas de Estacionamento nos arredores do Gin\u00e1sio de Esportes Br\u00e1s Sinig\u00e1glia do munic\u00edpio de Nova Andradina para Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs)."}, {"id": "4725", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4725/ind_589_willian_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN) Sr. PEDRO GOMES SOARES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, Solicitando que seja realizado programa de palestras e a\u00e7\u00f5es educativas nas escolas da rede municipal sobre as novas regras para ciclomotores, decorrentes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996/2023 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN), que entrar\u00e3o integralmente em vigor a partir de janeiro de 2026."}]}