{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4417", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4417/req_100_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAssim, questiona-se:\r\nA) Se o munic\u00edpio est\u00e1 realizando o atendimento e fornecimento de pr\u00f3teses dent\u00e1rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\nB) Em caso negativo, quais os motivos da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o desse atendimento e se h\u00e1 previs\u00e3o para retomada ou implanta\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o."}]}