{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3909", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3909/ind_197_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando que seja viabilizada a \u201cCOLETA DE LIXO DOMESTICO\u201d nos Assentamento Santa Olga e Assentamento Teijin."}, {"id": "3940", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3940/ind_214_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos n\u00facleos sociais dos Assentamentos Teijin, S\u00e3o Jo\u00e3o e Santa Olga, com periodicidade trimestral, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a, salubridade e bem-estar aos moradores dessas comunidades."}, {"id": "3957", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3957/ind_224_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de novos equipamentos/aparelhos para a academia ao ar livre do Assentamento Santa Olga e a retirada dos fios el\u00e9tricos que est\u00e3o soltos passando por cima da academia."}, {"id": "3987", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3987/ind_247_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, solicitando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas cobertas nos Projetos de Assentamento S\u00e3o Jo\u00e3o e Santa Olga, localizados na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3992", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/ind_251_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente do INCRA, PAULO ROBERTO DA SILVA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS solicitando que adote medidas para garantir o m\u00e1ximo de acesso e fomento ao programa \u201cFomento Mulher\u201d para atender \u00e0s mulheres dos Assentamentos Teijin, S\u00e3o Jo\u00e3o e Santa Olga, situados na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4118", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4118/ind_317_deildo_fabio_gabriela_willian_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Nova-andradinense de Esporte e Lazer (Funael), Sr. JOARI MARTINS, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Bairro Feliz para os Bairros Claudia Turra, Vila Oper\u00e1ria e Assentamento Santa Olga no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "4603", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4603/ind_555_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, o Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, o Deputada Federal, Sr. VANDER LOUBET, e ao Deputado Estadual Sr. JOS\u00c9 ORC\u00cdRIO MIRANDA DOS SANTOS do PT, solicitando esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de uma Patrulha Mecanizada (trator com redutor e implementos) \u00e0 ASSOCIOLGA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares do Assentamento Santa Olga, localizada neste Munic\u00edpio."}]}