{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4371", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4371/req_94_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI. com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, se Nova Andradina est\u00e1 atualmente inclu\u00edda no rol dos munic\u00edpios beneficiados pelo ICMS Ecol\u00f3gico, caso afirmativo, requer os seguintes esclarecimentos:\r\n1 - O munic\u00edpio de Nova Andradina possui unidade de conserva\u00e7\u00e3o da natureza devidamente escrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o? (CEUC).\r\n2 - O munic\u00edpio de Nova Andradina possui plano de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, sistema de coleta seletiva e de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos, devidamente licenciada?\r\n3 - Qual o montante arrecadado mensalmente atrav\u00e9s do ICMS Ecol\u00f3gico?"}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3867/ind_168_naleu_adelar.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria em local adequado do distrito, com o objetivo de promover o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o carente, al\u00e9m de incentivar a inclus\u00e3o social e produtiva de jovens aprendizes."}, {"id": "4083", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4083/ind_297_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 21/2024, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos em todos os bairros do nosso munic\u00edpio, bem como no Distrito de Nova Casa Verde"}, {"id": "4158", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4158/ind_344_deildo_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Integrado e Meio Ambiente, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Wi-fi livre para as Feiras de Domingo no n\u00facleo urbano de Nova Andradina."}, {"id": "4238", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4238/ind_394_ceara_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, que estude a viabilidade de instituir o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PA Municipal), com \u00eanfase na implementa\u00e7\u00e3o e fortalecimento de hortas urbanas em diferentes espa\u00e7os no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "4245", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4245/ind_398_adelar_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, \u00e0 Superintendente do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Sra. MARINA RICARDO, e ao Superintende do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o de Documenta\u00e7\u00f5es voltado especificamente \u00e0s Mulheres Trabalhadoras deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4373", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4373/ind_465_luciano_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretario Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando estudos para cria\u00e7\u00e3o de um Centro ou N\u00facleo de Tecnologia voltado ao Empreendedorismo, Inova\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e Tecnologia, com possibilidade de denomina\u00e7\u00e3o como NITEC (N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Empreendedorismo), Novatec ou Nit, em parceria com institui\u00e7\u00f5es como o SEBRAE, SENAI, UEMS, UFMS e IFMS, bem como outras institui\u00e7\u00f5es de ensino particulares, inova\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "4490", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4490/ind_515_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para apurar e coibir a utiliza\u00e7\u00e3o irregular de adubo org\u00e2nico (cama de frango) em propriedade agr\u00edcola situada nas proximidades do Residencial Portal do Parque, tendo em vista as fortes emiss\u00f5es de odor e o risco de comprometimento da sa\u00fade p\u00fablica e do bem-estar dos moradores da localidade."}]}