{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4306", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4306/req_81_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor do PROCON, Sr. S\u00c9RGIO MAXIMIANO, diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre falhas nos servi\u00e7os de telefonia e internet (sobretudo da operadora Vivo), solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a instabilidade da rede, quedas de sinal e dificuldades de acesso a chamadas e internet m\u00f3vel. Diante do exposto, requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nNo exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es como Vereador do Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, e diante das in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de consumidores sobre falhas constantes nos servi\u00e7os prestados pelas operadoras de telefonia e internet (especialmente Vivo, Claro e TIM), venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)O n\u00famero total de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e consultas registradas contra as empresas de telefonia m\u00f3vel e internet nos \u00faltimos 24 (vinte e quatro) meses."}, {"id": "4307", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4307/req_82_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado ao Sr. SERGIO PAULO CARNEIRO LOPES, Gerente substituto da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul \u2013 ANATEL, as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\na)Quais s\u00e3o as metas de qualidade e cobertura (n\u00edvel de sinal, disponibilidade do servi\u00e7o, velocidade de conex\u00e3o) previstas nos contratos de concess\u00e3o das operadoras (Vivo, Claro, TIM, etc.) que atuam em Nova Andradina?\r\nb)Relat\u00f3rio detalhado das \u00faltimas medi\u00e7\u00f5es de qualidade de sinal realizadas pela Ag\u00eancia em nosso munic\u00edpio, por operadora, indicando os locais e os resultados obtidos;\r\nc)N\u00famero total de reclama\u00e7\u00f5es registradas por consumidores de Nova Andradina contra cada operadora de telefonia m\u00f3vel nos \u00faltimos 24 (vinte e quatro) meses, devidamente separados por tipo de queixa;\r\n..."}, {"id": "4328", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4328/ind_444_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Sr. JAIME VERRUCK, ao Senador, Sr. NELSON TRAD FILHO, as Senadoras, Sra. SORAYA THRONICKE e Sra. TEREZA CRISTINA, ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO (Neno Razuk), ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telefonia e internet no aeroporto municipal."}]}