{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/ind_17_-_dito_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, solicitando estudos para que aconte\u00e7a melhorias no funcionamento do centro de controle de zoonoses (CCZ), com as seguintes sugest\u00f5es:"}, {"id": "3983", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3983/ind_243_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua gelada nas pra\u00e7as e bebedouros para animais de estima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4457", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4457/ind_502_luciano_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa permanente de fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre maus-tratos a animais dom\u00e9sticos, nos termos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14/2025 \u2013 C\u00f3digo Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais (aprovado em 30 de setembro de 2025), com estrutura e atua\u00e7\u00e3o semelhantes a dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade."}]}