{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/ind_201_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, a Secret\u00e1ria Municipal De Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, indicando que seja realizado, no \u00e2mbito da rede municipal de ensino e dos projetos sociais vinculados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, levantamento detalhado acerca da quantidade de pessoas com intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose, ao gl\u00faten e outras restri\u00e7\u00f5es alimentares, com o objetivo de prevenir situa\u00e7\u00f5es adversas em qualquer a\u00e7\u00e3o que envolva a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos durante eventos."}]}