{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4701", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4701/req_141_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando relat\u00f3rio detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Rela\u00e7\u00e3o atualizada de todos os enfermeiros da rede municipal de sa\u00fade, com a respectiva lota\u00e7\u00e3o, unidade de trabalho e setor em que cada profissional exerce suas fun\u00e7\u00f5es;\r\n2.Carga hor\u00e1ria semanal cumprida por cada enfermeiro pertencente ao quadro da rede municipal de sa\u00fade;\r\n3.Quadro atual de vagas dispon\u00edveis para o cargo de enfermeiro no munic\u00edpio, informando vagas ocupadas, vagas ociosas e eventuais processos seletivos ou concursos vigentes;\r\n4.Legisla\u00e7\u00e3o vigente (Lei, Decreto, Portaria ou outro ato normativo) que trate sobre diferen\u00e7a ou especificidade de carga hor\u00e1ria para enfermeiros no \u00e2mbito da rede municipal, caso exista."}]}