{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4371", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4371/req_94_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI. com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, se Nova Andradina est\u00e1 atualmente inclu\u00edda no rol dos munic\u00edpios beneficiados pelo ICMS Ecol\u00f3gico, caso afirmativo, requer os seguintes esclarecimentos:\r\n1 - O munic\u00edpio de Nova Andradina possui unidade de conserva\u00e7\u00e3o da natureza devidamente escrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o? (CEUC).\r\n2 - O munic\u00edpio de Nova Andradina possui plano de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, sistema de coleta seletiva e de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos, devidamente licenciada?\r\n3 - Qual o montante arrecadado mensalmente atrav\u00e9s do ICMS Ecol\u00f3gico?"}]}