{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/ind_18_-_dito_ceara.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI) Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do programa IPTU verde, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos contribuintes que adotarem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em seus im\u00f3veis, promovendo a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o uso racional dos recursos naturais no munic\u00edpio, com minuta do projeto em anexo, tais como:"}, {"id": "3985", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, WILLIAN MORAES, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/ind_245_willian_deildo_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um triturador de galhos de \u00e1rvores para o munic\u00edpio."}, {"id": "4518", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4518/ind_522_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, que seja realizada a designa\u00e7\u00e3o de Fiscal de Posturas Municipais para atua\u00e7\u00e3o durante os dias de realiza\u00e7\u00e3o da feira livre de domingo, de modo a garantir o ordenamento, o planejamento e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico das bancas."}, {"id": "4536", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4536/marcia_e_gabi_1.doc", "ementa": "As Vereadoras que esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Sr. RODRIGO PEREZ RAMOS, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 17/2022 e n\u00ba 144/2023, solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios corredores faun\u00edsticos e recuo das matas as margens na rodovia MS 134."}]}