{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/ind_126_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de um local para recebimento de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e outros similares para a doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO, DEILDO PISCINEIRO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/ind_133_gabriela_marcia_adelar_naleu_deildo.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente Regional do INCRA-MS, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e ao Superintendente Substituto do INCRA-MS, Sr. ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, sugerindo ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para viabilizar a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde se encontra a Agrovila, no munic\u00edpio de Nova\r\nAndradina, com o objetivo de promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e impulsionar o desenvolvimento local."}]}