{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4542", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4542/req_118_naleu_gabriela_marcia_adelar_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 aus\u00eancia de assistente social atuando no Distrito de Nova Casa Verde:\r\n1. Que o Executivo informe o motivo da inexist\u00eancia de atendimento fixo de assistente social no distrito de Nova Casa Verde, considerando a demanda crescente da popula\u00e7\u00e3o local;\r\n2. Que seja informado se h\u00e1 assistentes sociais concursados atualmente lotados no Munic\u00edpio, e em quais locais est\u00e3o atuando;\r\n3. Caso existam profissionais concursados, por que ainda n\u00e3o h\u00e1 designa\u00e7\u00e3o de um deles para atendimento regular no distrito;"}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/ind_238_gabriela_marcia_naleu.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga para cargo efetivo de Assistente Social com lota\u00e7\u00e3o no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do Distrito de Nova Casa Verde, a fim de viabilizar a imediata convoca\u00e7\u00e3o de candidato(a) aprovado(a) em concurso p\u00fablico vigente."}, {"id": "4008", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4008/ind_258_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) no Distrito de Nova Casa Verde, com especial aten\u00e7\u00e3o ao turno vespertino."}, {"id": "4012", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4012/ind_261_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes voltados \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o/profissionaliza\u00e7\u00e3o de pessoas (manicure, pedicure, cabeleireiro, barbeiro, etc)."}]}