{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3977", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/req_42_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos\r\nregimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nLEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia\r\nSocial, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, para que\r\nprestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e encaminhem os documentos solicitados relativos ao\r\nfuncionamento do Conselho Municipal da Juventude:\r\n1. Composi\u00e7\u00e3o atual e forma\u00e7\u00e3o da Diretoria;\r\n2. Calend\u00e1rio anual de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias;\r\n3. C\u00f3pia do Estatuto do Conselho;\r\n4. Documento de posse dos conselheiros nomeados."}]}