{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3950", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3950/ind_221_ceara_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja providenciada a designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de profissional graduado em Psicologia, com habilita\u00e7\u00e3o ou certifica\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), para compor o quadro de atendimento da rede p\u00fablica municipal, com vistas \u00e0 garantia de atendimento psicol\u00f3gico inclusivo e acess\u00edvel \u00e0s pessoas surdas ou com defici\u00eancia auditiva."}, {"id": "4295", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4295/ind_425_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico no Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do Distrito de Nova Casa Verde."}]}