{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/req_18_dito_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nCidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA\r\nVALDEZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre Informa\u00e7\u00f5es Oficiais sobre o Status Atual\r\ndo POP \u2013 Servi\u00e7o Especializado para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua:\r\nA. Qual \u00e9 o status atual do funcionamento do POP?\r\nB. Como o POP est\u00e1 sendo articulado com outras pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social e\r\nseguran\u00e7a?\r\nC. Quais parcerias foram estabelecidas com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ONGs e institui\u00e7\u00f5es privadas\r\npara garantir um atendimento abrangente?\r\nD. Existe suporte espec\u00edfico para usu\u00e1rios abusivos de \u00e1lcool e outras drogas? Essas\r\npessoas s\u00e3o encaminhadas para tratamento? H\u00e1 algum programa de reintegra\u00e7\u00e3o social?"}, {"id": "3977", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/req_42_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos\r\nregimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nLEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia\r\nSocial, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, para que\r\nprestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e encaminhem os documentos solicitados relativos ao\r\nfuncionamento do Conselho Municipal da Juventude:\r\n1. Composi\u00e7\u00e3o atual e forma\u00e7\u00e3o da Diretoria;\r\n2. Calend\u00e1rio anual de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias;\r\n3. C\u00f3pia do Estatuto do Conselho;\r\n4. Documento de posse dos conselheiros nomeados."}, {"id": "4007", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4007/req_44_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal De Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil \u2013 PETI ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento no presente ano de 2025.\r\nO presente requerimento tem como objetivo a import\u00e2ncia do programa para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, bem como o impacto social positivo que o PETI representa no combate ao trabalho infantil em nosso munic\u00edpio. A paralisa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o retomada das atividades pode comprometer o acompanhamento e a inclus\u00e3o de muitas fam\u00edlias em pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais.\r\nDiante disso, solicitamos que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "4067", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4067/req_53_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos\r\nregimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO\r\nFERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA\r\nAPARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\ne encaminhem os documentos solicitados relativos a Emenda Parlamentar no valor de R$\r\n50.000,00 \u00e0 contemplar o Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos Horto Florestal em\r\nmateriais de Infraestrutura (forro, climatiza\u00e7\u00e3o de sala, cadeiras com apoio, etc):\r\n1- Qual foi a destina\u00e7\u00e3o efetiva dada \u00e0 emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00\r\n(cinquenta mil reais), solicitada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2023, de autoria deste\r\nVereador;\r\n2- e os recursos foram utilizados ou est\u00e3o em processo de utiliza\u00e7\u00e3o, especificar\r\ndetalhadamente a aplica\u00e7\u00e3o dos valores, discriminando os bens adquiridos ou servi\u00e7os\r\ncontratados;"}, {"id": "4140", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4140/req_66_dito_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes a Banda Marcial Get\u00falio Vargas  no munic\u00edpio de Nova \r\nAndradina-MS:  \r\n1.Quais provid\u00eancias tem sido tomadas pela pasta correspondente para o bom desenvolvimento da Banda Marcial Get\u00falio Vargas? \r\n2.H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou cronograma para atendimentos e melhorias infraestruturais/estruturais da Banda Marcial Get\u00falio Vargas? \r\n3. Existe em curso algum processo administrativo para aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos, uniformes ou adequa\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o utilizado pela banda? \r\n4. Existe estudo t\u00e9cnico ou projeto para a implanta\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio ou estrutura de apoio aos ensaios e eventos da banda marcial?"}, {"id": "4226", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4226/requerimento_auxilio_amamentacao.doc", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr.\u00aa. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa Aux\u00edlio Amamenta\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio:\r\n\r\n1 \u2013 C\u00f3pia integral do ato normativo que criou o Programa Aux\u00edlio Amamenta\u00e7\u00e3o, bem como suas eventuais altera\u00e7\u00f5es posteriores;\r\n\r\n2 \u2013 Data de in\u00edcio da efetiva implementa\u00e7\u00e3o do programa, com a indica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou benef\u00edcios inicialmente oferecidos;\r\n\r\n3 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios de acesso e elegibilidade adotados para a concess\u00e3o do aux\u00edlio, incluindo c\u00f3pia de regulamentos, portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas ou outros instrumentos regulamentares internos;\r\n\r\n4 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios contemplados desde a cria\u00e7\u00e3o do programa at\u00e9 a presente data, com a devida observ\u00e2ncia da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n\u00ba 13.709/2018), de modo que se preservem dados sens\u00edveis e individualizados, indicando-se, contudo, quantitativos mensais ou anuais, agrupados por bairros ou regi\u00f5es administrativas;\r\n\r\n5 \u2013 Demonstrativo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro do programa desde sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias atuais, indicando as fontes de recursos utilizadas, valores empenhados, liquidados e pagos, por exerc\u00edcio financeiro;\r\n\r\n6 \u2013 Avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou relat\u00f3rio de monitoramento e/ou fiscaliza\u00e7\u00e3o realizados pelos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o ou por entidades externas, caso existentes, sobre a execu\u00e7\u00e3o e os resultados alcan\u00e7ados pelo programa;\r\n\r\n7 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais conv\u00eanios, parcerias, termos de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento firmados com entidades p\u00fablicas ou privadas para fins de operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa;\r\n\r\n8 \u2013 Esclarecimentos quanto \u00e0 exist\u00eancia de previs\u00e3o de continuidade, amplia\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou descontinuidade do programa, com base no planejamento estrat\u00e9gico da Pasta respons\u00e1vel.\r\n\r\nJustifica-se o presente requerimento pelo interesse p\u00fablico envolvido, especialmente quanto \u00e0 necessidade de assegurar a transpar\u00eancia na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade materno-infantil e \u00e0 garantia de direitos sociais fundamentais, conforme previsto nos artigos 6\u00ba e 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "4235", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4235/req_73_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais Conselhos Municipais encontram-se atualmente ativos e em funcionamento?\r\n2. Quais Conselhos est\u00e3o inativos e, em caso positivo, quais os motivos da inatividade?\r\n3. Quais Conselhos n\u00e3o est\u00e3o se reunindo em virtude da aus\u00eancia de qu\u00f3rum?\r\n4. A participa\u00e7\u00e3o dos representantes governamentais em todos os Conselhos j\u00e1 foi devidamente designada?\r\n5. Qual servidor encontra-se nomeado como Secret\u00e1rio(a) Executivo(a) dos Conselhos?\r\n6. Em caso de aus\u00eancia de nomea\u00e7\u00e3o, qual o motivo? Essa situa\u00e7\u00e3o estaria entre os fatores que dificultam o andamento das atividades de alguns Conselhos?"}, {"id": "4416", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4416/req_99_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. HERNANDES ORTIZ requerendo informa\u00e7\u00f5es que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual a atual disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para atendimento de solicita\u00e7\u00f5es de passagens rodovi\u00e1rias a cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, tanto para deslocamentos dentro do Estado de Mato Grosso do Sul quanto para outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o.\r\n2. Se houve cortes ou contingenciamentos espec\u00edficos nessa rubrica em raz\u00e3o da alegada queda de arrecada\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "4542", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4542/req_118_naleu_gabriela_marcia_adelar_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 aus\u00eancia de assistente social atuando no Distrito de Nova Casa Verde:\r\n1. Que o Executivo informe o motivo da inexist\u00eancia de atendimento fixo de assistente social no distrito de Nova Casa Verde, considerando a demanda crescente da popula\u00e7\u00e3o local;\r\n2. Que seja informado se h\u00e1 assistentes sociais concursados atualmente lotados no Munic\u00edpio, e em quais locais est\u00e3o atuando;\r\n3. Caso existam profissionais concursados, por que ainda n\u00e3o h\u00e1 designa\u00e7\u00e3o de um deles para atendimento regular no distrito;"}, {"id": "4693", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4693/req_137_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assistencial Social, Sr.\u00aa MARIA APARECIDA CORREA VALDEZ, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos repasses financeiros destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Casa do Artes\u00e3o de Nova Andradina, criada pelo Projeto de Lei n\u00ba 019/1997 e reconhecida como entidade de utilidade p\u00fablica pela Lei Municipal n\u00ba 247/2000:\r\na) Informar, m\u00eas a m\u00eas, os valores efetivamente repassados pelo Munic\u00edpio \u00e0 Casa do Artes\u00e3o nos exerc\u00edcios de 2022, 2023, 2024 e 2025 (at\u00e9 a presente data), especificando a natureza das despesas e o instrumento jur\u00eddico que lhes deu suporte;\r\nb) Indicar a fonte or\u00e7ament\u00e1ria, programa, a\u00e7\u00e3o e elemento de despesa utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o dos repasses, com a juntada dos demonstrativos de empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento;\r\n(...)"}, {"id": "3671", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3671/ind_39_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238/2024, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de Casamento Comunit\u00e1rio no munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), em parceria com o Cart\u00f3rio de Registro Civil local."}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3690/ind_53_wilson_dito.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD ELABED, que sejam adquiridos dois (02) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs para serem destinados ao Projeto Conviver, especificamente para climatiza\u00e7\u00e3o da sala de sinuca."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/indicacao_-__aplicativo_agressores.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social (Semcias), Sra. MARIA APARECIDA VALDEZ, com c\u00f3pia a Delegada da Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher, Dra DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE e a Coordenadora do Centro de Refer\u00eancia e Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM), Sra DANIELA MALDONADO, solicitando estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres, reunindo informa\u00e7\u00f5es sobre indiv\u00edduos com condena\u00e7\u00f5es ou medidas protetivas relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, possibilitando maior transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/ind_109_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de tr\u00eas d\u00edgitos para atendimento do Conselho Tutelar."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/ind_113_gabi_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e a Diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275/2022, solicitamos a formaliza\u00e7\u00e3o de uma parceria entre as Secretarias competentes para viabilizar a vinda da Unidade M\u00f3vel \u00d4nibus Lil\u00e1s ao nosso munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 comunidade dos assentamentos, incluindo atendimentos especializados, rodas de conversa e a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es essenciais."}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/ind_126_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de um local para recebimento de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e outros similares para a doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/ind_128_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando a cria\u00e7\u00e3o da Feira da Lua no munic\u00edpio."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/ind_136_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, indicando a necessidade para melhorias no pr\u00e9dio do CIAT (Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador), tais como:\r\nA. Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas salas de atendimento para proporcionar um\r\nambiente mais confort\u00e1vel e adequado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o;\r\nB. Instala\u00e7\u00e3o de cortinas de prote\u00e7\u00e3o solar nas janelas e \u00e1reas expostas ao sol, com o\r\nobjetivo de reduzir o impacto do calor externo e melhorar o conforto t\u00e9rmico no ambiente\r\ninterno;\r\nC. Pintura geral do pr\u00e9dio, renovando o aspecto visual e conservando a estrutura\r\nf\u00edsica;"}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/ind_138_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando disponibilidade de um ve\u00edculo (\u00f4nibus) para transportar as pessoas da terceira idade, residentes no P.A Teijin, para que tenham a oportunidade de participarem do Projeto Conviver no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3850/ind_157_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA PARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, bem como, ar condicionado, cortinas, implanta\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rio, aquisi\u00e7\u00e3o e reforma nos instrumentos e uniformes completos para os integrantes da Banda Marcial Get\u00falio Vargas."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/ind_164_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, indicando a cria\u00e7\u00e3o do Projeto da Guarda Mirim Municipal."}, {"id": "3863", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3863/ind_165_marcia_gabi.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando auxilio aluguel a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em sua situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, conforme j\u00e1 solicitado na indica\u00e7\u00e3o 248/2024."}, {"id": "3899", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO, NALEU DA CASA VERDE, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3899/ind_190_fabio_gabriela_willian.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, indicando que seja avaliada a possibilidade de:\r\n1. Levar o Projeto Bairro Feliz ao Assentamento S\u00e3o Jo\u00e3o, promovendo atividades recreativas, esportivas e a\u00e7\u00f5es de cidadania \u00e0s crian\u00e7as e fam\u00edlias daquela localidade;\r\n2. Realizar uma segunda edi\u00e7\u00e3o do Projeto Bairro Feliz no Distrito de Casa Verde, em um s\u00e1bado letivo, possibilitando a participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e fam\u00edlias dos assentamentos, s\u00edtios e regi\u00f5es vizinhas, que n\u00e3o conseguiram participar da primeira edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/ind_201_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, a Secret\u00e1ria Municipal De Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, indicando que seja realizado, no \u00e2mbito da rede municipal de ensino e dos projetos sociais vinculados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, levantamento detalhado acerca da quantidade de pessoas com intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose, ao gl\u00faten e outras restri\u00e7\u00f5es alimentares, com o objetivo de prevenir situa\u00e7\u00f5es adversas em qualquer a\u00e7\u00e3o que envolva a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos durante eventos."}, {"id": "3918", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3918/ind_202_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Comandante do 8\u00ba. Batalh\u00e3o, Sr. PAULO RENATO RIBEIRO, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, solicitando Retorno e Reformula\u00e7\u00e3o do PROERD (Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia) no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3961", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/ind_228_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, que seja estudada a possibilidade de destinar, dentro das vagas ofertadas pelo Programa Jovem Aprendiz no\r\nPoder P\u00fablico, um percentual espec\u00edfico para o atendimento de jovens com defici\u00eancia (PCDs)."}, {"id": "3972", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, QUEMUEL DE ALENCAR, DITO MACHADO, NALEU DA CASA VERDE, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3972/ind_234_quemuel_deildo_dito_naleu_wilson.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, a retomada do projeto das competi\u00e7\u00f5es de bandas e fanfarras, promovendo eventos culturais e esportivos que incentivem a participa\u00e7\u00e3o de estudantes e comunidades escolares."}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/ind_238_gabriela_marcia_naleu.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga para cargo efetivo de Assistente Social com lota\u00e7\u00e3o no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do Distrito de Nova Casa Verde, a fim de viabilizar a imediata convoca\u00e7\u00e3o de candidato(a) aprovado(a) em concurso p\u00fablico vigente."}, {"id": "4044", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4044/ind_275_gabriela_e_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicito a implanta\u00e7\u00e3o de uma oficina de costura voltada \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica acompanhadas pelo CRAM (Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher)."}, {"id": "4113", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4113/ind_312_marciadeildo_quemuel_gabriela_wilson_naleu_fabio_willian_dito_luciano_adelar_alemao.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de inclus\u00e3o digital voltado \u00e0 pessoa idosa."}, {"id": "4143", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4143/ind_334_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. Maria Aparecida Dos Santos Correia Valdez, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Jozeli Chulli da Silva, solicitando que que seja promovido um Mutir\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais no distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4168", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4168/ind_353_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Diretor Geral da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, indicando que seja avaliada a possibilidade de retomar e instituir um programa de reparos emergenciais em unidades habitacionais de baixa renda, utilizando recursos do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FMHIS), com foco em:\r\n\u2022 Reparos em telhados, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ou hidr\u00e1ulicas que apresentem riscos \u00e0 seguran\u00e7a;\r\n\u2022 Interven\u00e7\u00f5es emergenciais como o conserto de fossas s\u00e9pticas desabadas, que oferecem riscos sanit\u00e1rios e ambientais;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00f5es estruturais b\u00e1sicas que garantam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habitabilidade;"}, {"id": "4201", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4201/ind_376_fabio_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREA VALDEZ, com c\u00f3pia ao Presidente da OAB \u2013 7\u00aa. Subcess\u00e3o de Nova Andradina, Sr. ST\u00caNIO FERREIRA PARRON, a Defensora P\u00fablica, Dra. RIVANA DE LIMA SOUZA COIMBRA e ao Promotor de Justi\u00e7a, Dr. MURILO HAMATI GON\u00c7ALVES solicitando:\r\na) Altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura (Por meio de Lei Municipal) da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania PARA Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos;\r\nb) Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos Humanos."}, {"id": "4245", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4245/ind_398_adelar_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, \u00e0 Superintendente do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Sra. MARINA RICARDO, e ao Superintende do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o de Documenta\u00e7\u00f5es voltado especificamente \u00e0s Mulheres Trabalhadoras deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4336", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4336/ind_450_gabriela_wilson_e_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "4433", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4433/ind_495_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando que avaliem a possibilidade de transferir as atividades f\u00edsicas realizadas pelo Projeto Conviver de Nova Casa Verde, atualmente desenvolvidas na casa que atende o grupo, para a quadra poliesportiva do distrito."}, {"id": "4545", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4545/ind_534_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, e ao Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Sr. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, solicitando que o Munic\u00edpio de Nova Andradina busque ades\u00e3o ao programa federal \u201cComputadores para a Inclus\u00e3o\u201d, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4576", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4576/ind_545_fabio_ceara_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Chefe de Cart\u00f3rio Eleitoral, Sr. PABLO FELIPO AMORIM GOMES, solicitando para que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da Campanha Permanente de Incentivo \u00e0 Cidadania e \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Eleitoral."}, {"id": "4631", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4631/ind_564_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando que estudem a possibilidade de implantar no munic\u00edpio de Nova Andradina o \u201cProjeto Cuidar de Quem Cuida\u201d, nos moldes do programa j\u00e1 desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o munic\u00edpio de Nova Alvorada do Sul."}]}