{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/req_04_-_gabriela_marcia.pdf", "ementa": ", REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria sa\u00fade Sr.a JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS de requerendo informa\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n\r\nQuantos pacientes est\u00e3o atualmente em tratamento pelo CAPS, que residem no distrito de Nova Casa Verde e nos assentamentos?"}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/req_11_adelar_e_luciano.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento na Unidade de Sa\u00fade da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do Distrito de Nova Casa Verde, assim, questiona-se:"}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/req_17_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento m\u00e9dico na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia neste munic\u00edpio, em especial sobre:\r\nA. Quantidade m\u00e9dia de consultas m\u00e9dicas di\u00e1rias realizadas em cada unidade da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\nB. Procedimentos adotados para o agendamento de consultas m\u00e9dicas.\r\nC. Forma de atendimento para casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia sem agendamento pr\u00e9vio.\r\nD. Atendimento m\u00e9dico a pacientes vinculados a programas espec\u00edficos, como hipertensos, diab\u00e9ticos e outros que necessitam de avalia\u00e7\u00e3o para retirada de medicamentos."}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3865/req_23_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento de usu\u00e1rios em cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o:\r\n1. Quais os crit\u00e9rios adotados pela Secretaria para o encaminhamento de pessoas que manifestam interesse e disponibilidade ao tratamento em cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o?\r\n2. Quais institui\u00e7\u00f5es o munic\u00edpio possui conv\u00eanio para encaminhamento de tratamento de depend\u00eancias e reabilita\u00e7\u00e3o? Favor informar\r\na) Nome da institui\u00e7\u00e3o conveniada;\r\nb) Valor atualmente repassado por meio do conv\u00eanio;\r\nc) Quantidade de vagas dispon\u00edveis para interna\u00e7\u00e3o;\r\nd) Tempo m\u00e9dio de perman\u00eancia por pessoa internada;\r\ne) A oferta atual de vagas tem sido suficiente para atender \u00e0 demanda do munic\u00edpio?"}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3881/req_27_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a frota de ve\u00edculos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o completa da frota de ve\u00edculos, contendo, individualmente, as seguintes\r\nespecifica\u00e7\u00f5es:\r\na) Marca;\r\nb) Ano de fabrica\u00e7\u00e3o e/ou modelo;\r\nc) Tipo (ambul\u00e2ncia, ve\u00edculo de transporte sanit\u00e1rio, administrativo, etc.);\r\nd) Situa\u00e7\u00e3o atual de funcionamento (em opera\u00e7\u00e3o ou inoperante/quebrado);\r\ne) Destina\u00e7\u00e3o/utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo (atendimento exclusivo no munic\u00edpio, viagens\r\nintermunicipais/estaduais ou viagens interestaduais).\r\n- Em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos inoperantes, quebrados ou em manuten\u00e7\u00e3o, que seja\r\nespecificado:\r\na) Tempo de inatividade;\r\nb) Motivo da paralisa\u00e7\u00e3o;\r\nc) Previs\u00e3o de conserto ou baixa do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/req_31_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. FABIO ZANATTA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e1s contrata\u00e7\u00f5es de alugu\u00e9is de im\u00f3veis da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\na) Rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de aluguel atualmente em vigor na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contendo:\r\nEndere\u00e7o do im\u00f3vel locado;\r\nNome e CPF/CNPJ do locador;\r\nValor mensal pago;\r\nVig\u00eancia contratual (data de in\u00edcio e t\u00e9rmino);\r\nFinalidade do im\u00f3vel (qual setor ou servi\u00e7o da sa\u00fade est\u00e1 instalado no local);\r\nC\u00f3pia do contrato e seus respectivos aditivos, se houver.\r\nb) Rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de aluguel que est\u00e3o em fase de contrata\u00e7\u00e3o, contendo:\r\nEndere\u00e7o dos im\u00f3veis em processo de loca\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "3919", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3919/req_35_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, ap\u00f3s ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que encaminhe ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nLEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI\r\nCHULLI DA SILVA, e ao Diretor do Hospital Regional, Sr. NORBERTO FABRI,\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 seguran\u00e7a realizada no referido local:\r\na) Qual \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a no/do Hospital Regional?\r\nb) Essa empresa, por meio de seus profissionais, realiza a seguran\u00e7a patrimonial, dos\r\npacientes e dos(as) servidores(as) do hospital?\r\nc) Os profissionais de seguran\u00e7a atuam para manter a ordem no Hospital, abrangendo a\r\nprote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, dos bens p\u00fablicos e das pessoas ali presentes?\r\nSolicita-se, ainda, o envio de c\u00f3pia do contrato firmado entre o Hospital Regional e a\r\nempresa respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a no per\u00edmetro do nosoc\u00f4mio, bem como a descri\u00e7\u00e3o\r\ndetalhada das informa\u00e7\u00f5es nele contidas."}, {"id": "3941", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3941/req_38_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor da Funda\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Nova Andradina, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias ortop\u00e9dicas por v\u00eddeo nesta unidade hospitalar. Diante disso, solicito os seguintes esclarecimentos:\r\n1. O servi\u00e7o de cirurgias ortop\u00e9dicas por v\u00eddeo permanece paralisadas? Caso sim, quais os motivos para a continuidade da suspens\u00e3o?\r\n2. Tendo as cirurgias por v\u00eddeo sido retomadas, quantos procedimentos foram realizados at\u00e9 o presente momento \u201cno ano de 2025\u201d?\r\n3. Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir a normaliza\u00e7\u00e3o completa e cont\u00ednua desse servi\u00e7o?"}, {"id": "3954", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3954/req_40_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as de Gest\u00e3o, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, com a Fiscal Sanit\u00e1ria respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, Sra. MICHELE GINEL e a Coordenadora de Endemias e CCZ (Centro de Controle de Zoonoses),\r\nSra. RENATA MORAIS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os/as Agentes de Endemias:\r\na) Houve nomea\u00e7\u00e3o de agentes de endemias aprovados/as no \u00faltimo concurso? Se\r\nsim, quais vagas foram preenchidas e permanecem preenchendo nas devidas vagas nomeadas?\r\nb) Quantos/as agentes de endemias est\u00e3o afastados/as por motivos de licen\u00e7a m\u00e9dica/sa\u00fade ou qualquer outro motivo?"}, {"id": "3969", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/010_-_informacoes_sobre_atendimento_medico_nos_esfs.docx", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito dos atendimentos m\u00e9dicos realizados nas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs), com base nas seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tInformar, por unidade de ESF:\r\n\r\n\u2022\tQuantos m\u00e9dicos est\u00e3o atualmente em atendimento;\r\n\r\n\u2022\tCarga hor\u00e1ria semanal de cada m\u00e9dico, especificando os dias e turnos de atua\u00e7\u00e3o em cada unidade;\r\n\r\n\u2022\tM\u00e9dia de atendimentos realizados por cada m\u00e9dico, por dia.\r\n\r\n\r\n2. Informar o tempo m\u00e9dio de espera para agendamento de retorno com o mesmo m\u00e9dico para entrega e avalia\u00e7\u00e3o de exames, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, separado por unidade de ESF.\r\n\r\n3. Em casos de urg\u00eancia cl\u00ednica que n\u00e3o configuram emerg\u00eancia hospitalar, como dores intensas, febre alta ou reavalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas:\r\n\r\n\u2022\tH\u00e1 disponibilidade de vagas para atendimento no mesmo dia nas ESFs?\r\n\r\n\u2022\tSe sim, como \u00e9 feito esse controle de encaixe?\r\n\r\n\u2022\tQuantas vagas em m\u00e9dia s\u00e3o ofertadas por dia para essas situa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "4033", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4033/req_48_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,\r\nSra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor Geral da Funda\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Nova Andradina, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Teste do Reflexo Vermelho (conhecido como Teste do Olhinho) em rec\u00e9m-nascidos atendidos na unidade:\r\n1. O Hospital Regional realiza atualmente o Teste do Olhinho em todos os rec\u00e9mnascido na unidade?\r\n2. Solicita-se que sejam apresentados os certificados de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de todos os profissionais que realizam o Teste do Olhinho, inclusive m\u00e9dicos, conforme orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e protocolos de triagem oftalmol\u00f3gica neonatal."}, {"id": "4043", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4043/req_50_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, a Coordenadora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Nova Andradina, Sra. MICHELI GINEL, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) O munic\u00edpio de Nova Andradina, por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria realiza periodicamente os exames laboratoriais espec\u00edficos na \u00e1gua pot\u00e1vel distribu\u00edda aos mun\u00edcipes de Nova Andradina-MS, para detec\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios ativos de agrot\u00f3xicos, conforme Portaria GM/MS n\u00ba 888/2021? Se sim, favor enviar dados dos relat\u00f3rios dos exames realizados. Acaso n\u00e3o sejam realizados, favor informar as motiva\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "4054", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4054/req_51_luciano_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, e ao Diretor do Hospital Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, Sr. NORBERTO FABRI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Qual o custo total mensal para o funcionamento do Hospital Regional?\r\nb) Quais os munic\u00edpios conveniados que utilizam os servi\u00e7os do Hospital Regional?\r\nc) Quais os valores dos repasses por munic\u00edpio ao Hospital Regional?\r\nd) Os repasses est\u00e3o sendo pagos regularmente Hospital Regional?\r\ne) Qual o valor do d\u00e9ficit mensal do Hospital Regional?\r\nf) Qual o valor da contrapartida do munic\u00edpio de Nova Andradina?\r\ng) Quais seriam os valores ideais a serem repassados por munic\u00edpio, para o equil\u00edbrio das contas?"}, {"id": "4090", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4090/req_58_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do contrato de servi\u00e7os terceirizados de castra\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio:\r\na) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor total contratado para os servi\u00e7os terceirizados de castra\u00e7\u00e3o de animais no exerc\u00edcio de 2025;\r\nb) C\u00f3pia integral do contrato administrativo e do respectivo procedimento licitat\u00f3rio que resultou na contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\nc) Esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados para o atendimento dos animais, com a devida distin\u00e7\u00e3o entre os atendimentos realizados a animais domiciliados (com tutor) e animais em situa\u00e7\u00e3o de rua;"}, {"id": "4097", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4097/req_60_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es atualizadas relativas \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate ao tabagismo no munic\u00edpio:\r\na) Est\u00e1 em funcionamento, no ano de 2025, o atendimento aos grupos e/ou indiv\u00edduos no programa de combate ao tabagismo?\r\nb) Em caso afirmativo, em quais ESF\u2019s (Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) os atendimentos est\u00e3o sendo realizados?\r\nc) Qual o n\u00famero de pessoas atendidas atualmente? E quantas foram atendidas nos anos de 2024 e 2025, por ESF?\r\nd) Existe uma lista atualizada das medica\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no munic\u00edpio para o referido programa? Quais est\u00e3o sendo efetivamente disponibilizadas em 2025?\r\ne) Fornecimento de insumos foi regularizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade? Houve reabastecimento no ano de 2025?"}, {"id": "4121", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4121/req_63_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais referentes \u00e0 oferta dos servi\u00e7os de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia na rede p\u00fablica de sa\u00fade:\r\na) Quais unidades de sa\u00fade atualmente oferecem atendimento nas \u00e1reas de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia?\r\nb) Qual o n\u00famero de profissionais por \u00e1rea atualmente vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e sua respectiva lota\u00e7\u00e3o?\r\nc) Como \u00e9 realizado o agendamento para cada uma dessas especialidades e quais os crit\u00e9rios para o encaminhamento?\r\nd) Existe fila de espera? Em caso positivo, informar o n\u00famero atual de pacientes aguardando atendimento por especialidade e o tempo m\u00e9dio de espera."}, {"id": "4290", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4290/req_78_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento prestado as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAssim, questiona-se:\r\nA-Quantas crian\u00e7as com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) s\u00e3o atualmente atendidas pela Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o?\r\nB-Quantas crian\u00e7as com diagn\u00f3stico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) s\u00e3o atualmente acompanhadas e/ou atendidas pela Rede Municipal de Sa\u00fade?"}, {"id": "4322", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4322/req_87_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas de hor\u00e1rios de atendimento das ESFs:\r\n\r\na) Hor\u00e1rio de funcionamento das unidades, bem como hor\u00e1rio de atendimento m\u00e9dico e de enfermagem, devendo ser informado de forma detalhada por unidade."}, {"id": "4369", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4369/req_93_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando as informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do n\u00e3o funcionamento da sala cir\u00fargica do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00f5es, com os seguintes apontamentos:\r\n1. Informar os motivos pelos quais a sala cir\u00fargica do CCZ n\u00e3o se encontra em funcionamento;\r\n2. Apresentar o cronograma ou previs\u00e3o concreta para o in\u00edcio das atividades;\r\n3. Esclarecer se h\u00e1 pend\u00eancias administrativas, t\u00e9cnicas ou de pessoal que estejam impedindo a operacionaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o;\r\n4. Detalhar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para suprir a aus\u00eancia do servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o enquanto o centro permanece fechado."}, {"id": "4417", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4417/req_100_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nAssim, questiona-se:\r\nA) Se o munic\u00edpio est\u00e1 realizando o atendimento e fornecimento de pr\u00f3teses dent\u00e1rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\nB) Em caso negativo, quais os motivos da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o desse atendimento e se h\u00e1 previs\u00e3o para retomada ou implanta\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o."}, {"id": "4451", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4451/req_105_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e a Coordenadora de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Sra. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA, solicitando relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Rela\u00e7\u00e3o de todas as unidades de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) e do CCZ que possuem geladeiras destinadas ao armazenamento de vacinas;\r\nb) Situa\u00e7\u00e3o atual das baterias, nobreaks ou geradores instalados para manter o funcionamento das geladeiras em casos de queda de energia el\u00e9trica, informando:"}, {"id": "4500", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4500/req_110_ceara_e_vereadores_subscritos.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, solicitando relat\u00f3rio detalhado dos valores pagos pela realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados custeados pelo Munic\u00edpio.\r\nSolicita-se que o relat\u00f3rio contemple o per\u00edodo de janeiro a junho de 2025, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Tipo de exame realizado (tais como: colonoscopia, endoscopia, ultrassonografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, raio x, cateterismo, e todos os outros exames que s\u00e3o custeados pela sa\u00fade em empresas terceirizadas);\r\n\u2022 Quantidade de exames realizados;\r\n\u2022 Valor unit\u00e1rio pago por cada tipo de exame;\r\n\u2022 Valor total desembolsado no per\u00edodo analisado;\r\n\u2022 Especialidades pagas para terceiros."}, {"id": "4544", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4544/req_119_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio.\r\nRequer-se que sejam informados:\r\n\u2022 A frequ\u00eancia das visitas realizadas pelos agentes em cada bairro e distrito;\r\n\u2022 O n\u00famero total de agentes atualmente em atividade no munic\u00edpio e no Distrito de Nova Casa Verde;\r\n\u2022 O cronograma de visitas e o m\u00e9todo utilizado para o controle e acompanhamento das \u00e1reas visitadas;\r\n\u2022 Se h\u00e1 registro digital ou f\u00edsico das visitas realizadas e como \u00e9 feito o monitoramento pela Secretaria;"}, {"id": "4568", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4568/req_123_dito_wilson_willian_quemuel_fabio_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o quadro de pessoal e a responsabilidade pelo cuidado e alimenta\u00e7\u00e3o dos animais no Centro de Controle de Zoonoses \u2013 CCZ.\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que atuam diretamente no cuidado, manejo, alimenta\u00e7\u00e3o e limpeza dos animais, indicando:\r\na) Cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida;\r\nb) V\u00ednculo funcional (concursado, contratado, comissionado, terceirizado ou cedido);\r\nc) \u00d3rg\u00e3o de origem, especialmente quando se tratar de servidor cedido do setor de endemias;\r\nd) Carga hor\u00e1ria semanal e escala de trabalho;\r\ne) Tempo de lota\u00e7\u00e3o no CCZ."}, {"id": "4590", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4590/req_129_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s todas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias realizadas no \u00e2mbito do Mutir\u00e3o da Dengue no exerc\u00edcio de 2025, contendo;\r\n1) nome completo;\r\n2) data de in\u00edcio e t\u00e9rmino do contrato;\r\n3) setor, bairro ou unidade administrativa de lota\u00e7\u00e3o;\r\n4) nome do servidor respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o direta;\r\n5) descri\u00e7\u00e3o detalhada do servi\u00e7o que cada contratado est\u00e1 efetivamente desempenhando, especificando se atua em:\r\na) limpeza de terrenos e elimina\u00e7\u00e3o de criadouros;\r\nb) pulveriza\u00e7\u00e3o com equipamento costal ou veicular;\r\nc) servi\u00e7os de apoio log\u00edstico;\r\nd) atividades de natureza administrativa ou burocr\u00e1tica;\r\ne) outras fun\u00e7\u00f5es (descrever)."}, {"id": "4634", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4634/req_131_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES DOS SANTOS, requerendo:\r\n1. Quais provid\u00eancias foram adotadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ap\u00f3s o envio das informa\u00e7\u00f5es anteriores, visando a redu\u00e7\u00e3o das filas de espera nas \u00e1reas de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia?\r\n2. Durante o ano de 2025, foram realizadas convoca\u00e7\u00f5es de candidatos aprovados em concurso p\u00fablico ou processos seletivos para atuarem nessas especialidades?\r\n- Em caso positivo, informar quantidade, datas de convoca\u00e7\u00e3o e locais de lota\u00e7\u00e3o.\r\n3. Caso n\u00e3o tenham ocorrido convoca\u00e7\u00f5es, solicitar esclarecimento quanto:\r\na) Ao motivo da n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o, mesmo diante da demanda crescente;\r\nb) \u00c0 previs\u00e3o de convocar profissionais ainda neste exerc\u00edcio ou no in\u00edcio de 2026."}, {"id": "4698", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4698/req_138_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, materiais disponibilizados, indeniza\u00e7\u00e3o de transporte e ferramentas destinadas aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do munic\u00edpio.\r\n1. SOBRE OS MATERIAIS DE TRABALHO FORNECIDOS AOS ACS E ACE\r\n1.1 \u2013 Informar quantas unidades de protetor solar, canetas, cadernos e mochilas foram disponibilizadas aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) nos anos de 2024 e 2025, bem como encaminhar relat\u00f3rio completo contendo a rela\u00e7\u00e3o nominal de cada servidor e a quantidade recebida de cada material nos referidos anos.\r\n(...)"}, {"id": "4701", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4701/req_141_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando relat\u00f3rio detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Rela\u00e7\u00e3o atualizada de todos os enfermeiros da rede municipal de sa\u00fade, com a respectiva lota\u00e7\u00e3o, unidade de trabalho e setor em que cada profissional exerce suas fun\u00e7\u00f5es;\r\n2.Carga hor\u00e1ria semanal cumprida por cada enfermeiro pertencente ao quadro da rede municipal de sa\u00fade;\r\n3.Quadro atual de vagas dispon\u00edveis para o cargo de enfermeiro no munic\u00edpio, informando vagas ocupadas, vagas ociosas e eventuais processos seletivos ou concursos vigentes;\r\n4.Legisla\u00e7\u00e3o vigente (Lei, Decreto, Portaria ou outro ato normativo) que trate sobre diferen\u00e7a ou especificidade de carga hor\u00e1ria para enfermeiros no \u00e2mbito da rede municipal, caso exista."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/ind_15_-_gabriela.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 479/2023, solicitando estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o de atendimento pedi\u00e1trico no ESF do Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/ind_17_-_dito_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, solicitando estudos para que aconte\u00e7a melhorias no funcionamento do centro de controle de zoonoses (CCZ), com as seguintes sugest\u00f5es:"}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/ind_20_-_quemuel_alemao_wilson_deildo.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Sr.\u00aa JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS solicitando estudos para implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na cidade de Dourados visando atender aos pacientes na \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio de Nova Andradina- MS"}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, GABRIELA DELGADO, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/ind_44_wilson_quemuel_e_gabriela.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico neuropediatra para atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3685/ind_48_luciano.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr Raphael Augusto Perp\u00e9tuo, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. Hernandes   Ortiz, ao Diretor Geral da  FUNSAU \u2013 NA, Sr Norberto  Fabri J\u00fanior, e  a Secret\u00e1ria  Municipal de Sa\u00fade, Sr\u00aa Jozeli Chulli da Silva Martins, solicitando uma Capela Ecum\u00eanica e o acesso livre do Wi-Fi para o Hospital Regional de Nova Andradina."}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3688/ind_51_ceara_e_gabriela.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOSELI CHULLI, solicitando que sejam adotadas medidas para a implementa\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o do uso da receita m\u00e9dica digital com QR Code nas unidades de sa\u00fade e farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/ind_57_adelar_e_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI,  a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS solicitando Implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) com Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e disponibilidade de ambul\u00e2ncia no Assentamento Teijin, Nova Andradina."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/ind_63_wilson_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais fonoaudi\u00f3logos para atender no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina \u2013 CRENA."}, {"id": "3746", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, PROFESSOR LUCIANO LEAL, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3746/ind_88_adelar_luciano_e_subscritos_excluida_na_reuniao_de_pauta_substituida_pela_ind_97.doc", "ementa": "Os Vereadores e Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o transporte de pacientes atendidos nas unidades hospitalares do munic\u00edpio, com destino ao Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/ind_94_fabio_gabi_marcia_alemao_deildo_naleu_adelar.pdf", "ementa": "Os/as Vereadores /as que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELLI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 208/2023 e 07/2024, solicitando estudo para instala\u00e7\u00e3o de casa de apoio pr\u00f3pria para os pacientes e acompanhantes pr\u00f3ximo ao Hospital Regional."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/ind_97_gabriela_deildo_dito_adelar_luciano.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOSELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 191/2024,  que indica a solicita\u00e7\u00e3o de transporte exclusivo para pacientes da sa\u00fade p\u00fablica de Nova Casa Verde e profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/ind_105_willian_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, para a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o especifica que institua um programa de atendimento e tratamento de sa\u00fade para mulheres de baixa renda durante o per\u00edodo da menopausa/climat\u00e9rio. (Minuta em anexo)."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE, ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/ind_107_naleu_adelar.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade, Sr. JOZELI CHULLI, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Atendimento \u00e0 Sa\u00fade no Assentamento Teijin, no distrito de Nova Casa Verde, Munic\u00edpio de Nova Andradina, englobando as seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\na) Parceria com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino na \u00c1rea da Sa\u00fade e Atendimento M\u00f3vel;\r\nb) Implanta\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade com Farm\u00e1cia B\u00e1sica;\r\nc) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de um WhatsApp Exclusivo para Atendimento e Farm\u00e1cia Online."}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ADELAR BELO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3847/ind_155_gabriela_marcia_naleu_adelar.pdf", "ementa": "As/Os Vereadoras/es que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 217/2024, solicitando cria\u00e7\u00e3o de uma sala multiprofissional na Distrito de Nova Casa Verde, composta por profissionais das \u00e1reas de Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Fonoaudiologia."}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/ind_162_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o Sr. TIAGO RESENDE BOTELHO, solicitando a Uni\u00e3o a cess\u00e3o do terreno localizado Rua Melvin Jones, Lote 10 (dez) da Quadra 68 (sessenta e oito) em Nova Andradina/MS, a fim de sugerir ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD ELABED, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, e a Presidente da AMATEA (Associa\u00e7\u00e3o para Media\u00e7\u00e3o e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista) Sra. L\u00cdVIA DOS SANTOS FERNANDES DE VASCONCELLOS, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Neurologia voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.\r\n(Observa\u00e7\u00e3o) O munic\u00edpio precisa fazer o cadastro no SISREI com urg\u00eancia)"}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3877/ind_175_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, solicitando que seja viabilizada a presen\u00e7a de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nas academias ao ar livre existentes em nossa cidade."}, {"id": "3878", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3878/ind_176_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando que seja viabilizada a presen\u00e7a de profissionais de Atendimento Terap\u00eautico (AT) para acompanhar alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3889/ind_184_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando que sejam institu\u00eddos e amplamente divulgados crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos para o remanejamento de profissionais de sa\u00fade entre as unidades da rede municipal."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3896/ind_187_gabriela_willian.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja realizada uma Feira de Ado\u00e7\u00e3o de Animais no primeiro semestre de 2025."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/ind_201_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, a Secret\u00e1ria Municipal De Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, indicando que seja realizado, no \u00e2mbito da rede municipal de ensino e dos projetos sociais vinculados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, levantamento detalhado acerca da quantidade de pessoas com intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose, ao gl\u00faten e outras restri\u00e7\u00f5es alimentares, com o objetivo de prevenir situa\u00e7\u00f5es adversas em qualquer a\u00e7\u00e3o que envolva a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos durante eventos."}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/ind_206_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de sa\u00fade da crian\u00e7a."}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/ind_217_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de higiene bucal nas escolas de tempo integral, nos termos do Programa Sa\u00fade na Escola \u2013 PSE, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de gabinetes odontol\u00f3gicos m\u00f3veis para atendimento nas escolas urbanas e da zona rural:"}, {"id": "3947", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/ind_219_gabriela.pdf", "ementa": "Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos pediatras de plant\u00e3o no Hospital Regional."}, {"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/ind_220_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD) no \u00e2mbito municipal, com base na Portaria GM/MS n\u00ba 3.005, de 2 de janeiro de 2024, que atualiza as normas do Programa \u201cMelhor em Casa\u201d, para atendimento de pacientes oncol\u00f3gicos em situa\u00e7\u00e3o de terminalidade ou restri\u00e7\u00e3o severa de mobilidade."}, {"id": "3950", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3950/ind_221_ceara_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja providenciada a designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de profissional graduado em Psicologia, com habilita\u00e7\u00e3o ou certifica\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), para compor o quadro de atendimento da rede p\u00fablica municipal, com vistas \u00e0 garantia de atendimento psicol\u00f3gico inclusivo e acess\u00edvel \u00e0s pessoas surdas ou com defici\u00eancia auditiva."}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3956/ind_223_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de alterar o hor\u00e1rio de expediente dos servidores respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o do leite em p\u00f3 e fraldas, estendendo-o at\u00e9 \u00e0s 17h (dezessete horas), em conformidade com o hor\u00e1rio de funcionamento da Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "3981", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3981/ind_241_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Subsecret\u00e1rio de Departamento de Recursos Humanos, Sr. JO\u00c3O CL\u00c1UDIO PEREIRA SOBRINHO, solicito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO) dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) que conclu\u00edram o curso t\u00e9cnico no \u00e2mbito do Programa \"Mais Sa\u00fade com Agente\", alterando de CBO 5151-05 (ACS) para CBO 3222-55 (T\u00e9cnico em Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (SCNES)."}, {"id": "4000", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4000/ind_253_fabio_e_naleu.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido\r\no plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.\r\nLEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI\r\nCHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Presidente do Sindicato Rural, SR. MARCUS\r\nVINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, reitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 499/2023 e 152/2024 -\r\nsolicitando o \u201cPrograma de Sa\u00fade do Homem e da Mulher Rural\u201d do SENAR/MS no ESF de\r\nNova Casa Verde para o \u201cm\u00eas de novembro de 2026\u201d."}, {"id": "4004", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4004/ind_256_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja realizada um Drive-Thru de Vacina\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus Influenza, no Centro de Eventos Professor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Zanqueta, no hor\u00e1rio das 18h \u00e0s 22h, em data a ser definida pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4038", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4038/ind_270_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, a reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212/2024, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um painel digital de senha sequencial no laborat\u00f3rio Municipal Nacim Abr\u00e3o de Nova Andradina/MS."}, {"id": "4042", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4042/ind_274_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DENTRAM), Sr. PEDRO GOMES SOARES e ao Comandante de Policiamento de Tr\u00e2nsito da Policia Militar de Nova Andradina, Sr. ALDO LUIZ DE SOUZA, solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura e da Pol\u00edcia Militar quanto ao uso abusivo de sirenes por vigilantes noturnos em motocicletas no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "4070", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4070/ind_291_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,\r\nSra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja estudada a viabilidade\r\nde abrir as unidades de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do munic\u00edpio com, no m\u00ednimo, uma\r\nhora de anteced\u00eancia ao in\u00edcio dos atendimentos, a fim de permitir que os pacientes possam\r\naguardar em local coberto e adequado, protegendo-os das intemp\u00e9ries como sol intenso, chuvas\r\ne frio."}, {"id": "4073", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4073/ind_293_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura,\r\nSr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nSr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI\r\nCHULLI DA SILVA MARTINS, indicando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e\r\nadministrativos visando \u00e0 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS),\r\nde uma escola de ensino fundamental e de uma creche p\u00fablica no Bairro Portal do Parque,\r\nespecialmente em raz\u00e3o da abertura da 6\u00aa fase do referido loteamento, que atualmente\r\ncontempla aproximadamente 3.000 terrenos."}, {"id": "4087", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4087/ind_301_willian.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sr. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, com c\u00f3pia \u00e0 Diretora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Sra. MICHELE RENATA GINEL, solicitando que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto piloto de combate ao mosquito Aedes aegypti utilizando drones para aplica\u00e7\u00e3o de inseticida (fumac\u00ea), especialmente em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso onde os ve\u00edculos tradicionais n\u00e3o conseguem alcan\u00e7ar."}, {"id": "4088", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4088/ind_302_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2024, que solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cbeb\u00ea-conforto\u201d para equipar as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "4119", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4119/ind_318_dito_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter\r\nouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de\r\nSa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a viabilidade da\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de polos descentralizados da Farm\u00e1cia Municipal, com atendimento em Unidades\r\nB\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS\u2019s) estrat\u00e9gicas nos bairros de Nova Andradina - MS."}, {"id": "4124", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4124/ind_322_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,\r\nSra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de\r\num m\u00e9dico regulador na Unidade de Sa\u00fade de Nova Andradina, com a finalidade de:\r\n\u2022 Gerenciar o fluxo de atendimentos, garantindo o encaminhamento adequado para\r\nconsultas e exames especializados;\r\n\u2022 Priorizar casos emergenciais, assegurando a agilidade e a efici\u00eancia no\r\natendimento;\r\n\u2022 Otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis na rede municipal de sa\u00fade;\r\n\u2022 Reduzir filas e o tempo de espera da popula\u00e7\u00e3o por procedimentos e atendimentos\r\nespecializados urgentes."}, {"id": "4138", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, GABRIELA DELGADO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4138/ind_330_alemao_naleu_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULI DA SILVA, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de transporte coletivo (\u00f4nibus ou van) para o deslocamento dos usu\u00e1rios do CAPS residentes no Distrito de Nova Casa Verde ao Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "4139", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4139/ind_331_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Chefe da Ag\u00eancia do IBGE - Nova Andradina, Sr. EVERT C\u00c9SAR RODRIGUES, ao Superintendente do IBGE do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. M\u00c1RIO ALEXANDRE DE PINNA FRAZETO, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento populacional ou censo local, com o objetivo de atualizar os dados oficiais sobre a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, indica:\r\n 1. Que o Poder Executivo promova, em articula\u00e7\u00e3o com o IBGE estadual, a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento populacional complementar ou censo amostral local, com base em metodologia t\u00e9cnica e segura;"}, {"id": "4143", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4143/ind_334_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. Maria Aparecida Dos Santos Correia Valdez, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Jozeli Chulli da Silva, solicitando que que seja promovido um Mutir\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Sociais no distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4148", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4148/ind_338_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, solicitando estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Optometria com Profissional Optometrista no Centro de Especializa\u00e7\u00f5es M\u00e9dicas (CEM)."}, {"id": "4163", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4163/ind_348_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio De Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas sugere a viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas comunit\u00e1rias em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, para o descarte adequado de res\u00edduos volumosos, preven\u00e7\u00e3o de focos de dengue e redu\u00e7\u00e3o de custos com mutir\u00f5es de limpeza."}, {"id": "4164", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4164/ind_349_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que promovam durante o m\u00eas de setembro, a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas no \u00e2mbito escolar relacionadas \u00e0 campanha Setembro Amarelo, de valoriza\u00e7\u00e3o da vida e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio."}, {"id": "4171", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4171/ind_356_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS e a Coordenadora de Endemias e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Nova Andradina-MS, Sra. RENATA MORAIS, solicitando estudos que viabilizem a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos regulares no Projeto de Assentamento Teijin, como;\r\na) Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica;\r\nb) Controle de Vetores;\r\nc) Campanhas de Vacina\u00e7\u00e3o;\r\nd) Poss\u00edveis den\u00fancias de maus tratos."}, {"id": "4180", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4180/ind_360_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOSELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor Geral da Funsau-NA, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando estudos para a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cRem\u00e9dio na Hora\u201d, consistindo na instala\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia interna no Hospital Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba, com funcionamento estendido, preferencialmente 24 horas por dia."}, {"id": "4184", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4184/ind_363_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitar que seja elaborado e enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento Domiciliar no munic\u00edpio."}, {"id": "4212", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4212/ind_379_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de telefone pr\u00f3prio (fixo e/ou celular) e sinal de internet Wi-Fi no Centro de Apoio ao Paciente em Recupera\u00e7\u00e3o Domiciliar."}, {"id": "4218", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4218/ind_384_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicito que seja realizado a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o para den\u00fancias de maus-tratos a animais dom\u00e9sticos ap\u00f3s o hor\u00e1rio de expediente, finais de semana e feriados."}, {"id": "4219", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4219/ind_385_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicito que seja realizado, com apoio da das equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), um levantamento completo da popula\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos) existentes no munic\u00edpio de Nova Andradina, MS."}, {"id": "4248", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4248/ind_401_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Integrado e Meio Ambiente, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS e ao Respons\u00e1vel da Empresa Trasnres\u00edduos Prestadora do gerenciamento do Aterro Sanit\u00e1rio, Ambiental S/A, Sr. MARCOS VINICIUS GASPAROTTO AFFONSO, solicitando que as ca\u00e7ambas implantadas pela Transres\u00edduos no munic\u00edpio de Nova Andradina para capta\u00e7\u00e3o do lixo, recebam sinaliza\u00e7\u00f5es que incluam tarjas refletoras, nome e telefone da empresa respons\u00e1vel, al\u00e9m de um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou permiss\u00e3o, para garantir a visibilidade e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, peculiarmente evitem acidentes com pedestres nas cal\u00e7adas."}, {"id": "4251", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4251/ind_402_ceara_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, solicitando a ades\u00e3o e inclus\u00e3o do munic\u00edpio no programa federal de Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis, recentemente ampliado pelo Governo Federal (Governo Lula)."}, {"id": "4258", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4258/ind_409_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um cronograma peri\u00f3dico para utilizar pulveriza\u00e7\u00e3o com bombas costais de maneira preventiva em todos bairros da cidade e no Distrito de Nova Casa Verde, como forma de preven\u00e7\u00e3o e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "4259", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4259/ind_410_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que sejam realizados reparos nas depend\u00eancias da ESF Irman Ribeiro, principalmente no teto da sala de Odontologia."}, {"id": "4260", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4260/ind_411_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI E A Secret\u00e1ria Municipal De Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS E Ao Diretor Geral Da Funsau-Na, Sr. NORBERTO FABRI J\u00daNIOR, indica que seja realizada, provid\u00eancias para viabilizar a interliga\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00f5es do Hospital Regional com o sistema informatizado utilizado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e pelas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs)."}, {"id": "4295", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4295/ind_425_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico no Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4301", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4301/ind_429_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULI DA SILVA, solicitando que possa haver contrata\u00e7\u00e3o de Agentes de Sa\u00fade para atenderem nos Assentamentos do munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "4334", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4334/ind_448_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor-Geral da Funda\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Nova Andradina \u2013FUNSAU-NA, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que sejam adotadas medidas junto ao Hospital Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba para que a sala de parto humanizado receba ilumina\u00e7\u00e3o aconchegante e adequada ao ambiente."}, {"id": "4364", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4364/ind_462_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, solicitando estudos para a Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Similar ao CUIDAR+ON (Aplicativo de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto-SP), adequando ao munic\u00edpio de Nova Andradina-MS e dever\u00e1 contar com fortalecer o acesso remoto aos servi\u00e7os de teleconsulta com enfermeiros, m\u00e9dicos cl\u00ednico gerais e psic\u00f3logos, 24 horas por dia, todos os dias da semana."}, {"id": "4365", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4365/ind_463_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, que seja avaliada a possibilidade de manter a farm\u00e1cia da ESF Nova Casa Verde em funcionamento tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno, acompanhando o hor\u00e1rio j\u00e1 ampliado de atendimentos m\u00e9dicos, de enfermagem, vacina\u00e7\u00e3o e odontologia."}, {"id": "4370", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4370/ind_464_naleu.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de salas de teleconsultas devidamente equipadas para atendimentos online ou presenciais nos seguintes locais:\r\nESF do Distrito de Nova Casa Verde;\r\nUnidade de Sa\u00fade do Assentamento Teijim;\r\nHospital Regional de Nova Andradina."}, {"id": "4381", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4381/ind_466_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Resid\u00eancia Terap\u00eautica em nosso munic\u00edpio, destinada a pessoas com transtornos mentais graves em processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4391", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4391/ind_468_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja estudada a possibilidade de que os pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento em outras cidades realizem o embarque no pr\u00e9dio do setor de transporte do munic\u00edpio."}, {"id": "4402", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4402/ind_479_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS e a Coordenadora de Endemias e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Nova Andradina-MS, Sra. RENATA MORAIS, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos regulares in loco no Projeto de Assentamento Teijin, S\u00e3o Jo\u00e3o e Santa Olga, localizado na zona rural deste munic\u00edpio abrangendo:\r\na) Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica; b) Controle de Vetores; c) Campanhas de Vacina\u00e7\u00e3o; d) Apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis den\u00fancias de maus tratos a animais."}, {"id": "4420", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4420/ind_486_deildo_e_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, EDUARDO RIEDEL, ao Secret\u00e1rio de Estado, de Sa\u00fade de Mato Grosso do Sul, Sr. MAUR\u00cdCIO SIM\u00d5ES, ao Prefeito de Nova Andradina-MS, LEANDRO FERREIRA LU\u00cdZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. JOARI MARTINS, solicitando estudos para um trabalho de cuidados sociais relacionado a \u201cNova Andradina mais Leve\u201d onde participantes devidamente selecionados EM GRAU 3 de obesidade possam receber o acompanhamento de tratamento com m\u00e9dicos, profissionais do esporte para emagrecimento saud\u00e1vel e com uso de Mounjaro."}, {"id": "4434", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4434/ind_496_adelar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 EAP, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4450", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4450/ind_497_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Dr. MAUR\u00cdCIO SIM\u00d5ES, ao Deputado Federal, Sr. BETO PEREIRA, e ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (CRENA)."}, {"id": "4487", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4487/ind_512_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sr. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma prancha ortost\u00e1tica para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina (CRENA)."}, {"id": "4499", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4499/ind_519_ceara_e_vereadores_subscritos.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, ao Superintendente Estadual do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Mato Grosso do Sul, Sr. RONALDO DE SOUZA COSTA, e a Deputada Federal, Sra CAMILA JARA, para que seja realizado, impreterivelmente at\u00e9 o dia 07 de novembro de 2025, o cadastro do munic\u00edpio no Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Sa\u00fade (FIIS-Sa\u00fade) para implanta\u00e7\u00e3o de uma Policl\u00ednica, bem como o cadastro da Unidade de Odontologia M\u00f3vel, j\u00e1 habilitada."}, {"id": "4501", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, FABIO ZANATA, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4501/ind_520_dito_fabio_e_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso do Sul, Sr. MAURICIO SIM\u00d5ES CORR\u00caA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, pois que, considerando a inexist\u00eancia de prestadores credenciados pela rede estadual de sa\u00fade e da consequente impossibilidade de agendamento desses procedimentos por meio da Central de Regula\u00e7\u00e3o, solicitamos provid\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os de diagn\u00f3sticos especializados, especialmente para bi\u00f3psias e outros procedimentos, essenciais no tratamento precoce de c\u00e2ncer."}, {"id": "4523", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4523/ind_527_wilson_gabriela_deildo_marcia_fabio_adelar_naleu_luciano_willian.pdf", "ementa": "Os/as Vereadores/as que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, solicitando que sejam realizados estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Atendimento em Podologia no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade de Nova Andradina."}, {"id": "4539", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4539/ind_531_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. MAUR\u00cdCIO SIM\u00d5ES, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde se localiza o CRENA (Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina), CEO (Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas) e o N\u00facleo de Sa\u00fade, com matricula 24403 para o munic\u00edpio."}, {"id": "4572", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4572/ind_543_naleu.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Deputado Estadual, PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES JOS\u00c9 DOS SANTOS, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos e de gin\u00e1stica destinados \u00e0s mulheres que participam de atividades funcionais realizadas na quadra da Escola Lu\u00eds Cl\u00e1udio Josu\u00e9, localizada no Distrito de Nova Casa Verde.\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais:\r\n1.Kits de bandas el\u00e1sticas / super bands com diferentes n\u00edveis de resist\u00eancia;\r\n2.Halteres ajust\u00e1veis ou kits de pesos variados para uso coletivo;\r\n3.Kettlebells emborrachados de diferentes pesos;\r\n4.Colchonetes finos para exerc\u00edcios e alongamentos \u2013 quantidade m\u00ednima sugerida: 10 unidades;\r\n..."}, {"id": "4614", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4614/ind_557_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Gerente Regional da Sanesul em Nova Andradina. Sr. JAIR RIBEIRO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para o reparo da cal\u00e7ada, meio-fio e parte do asfalto danificados durante a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Avenida Ivinhema, especificamente em frente ao numeral 1.962."}, {"id": "4636", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4636/ind_568_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Prefeito de Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LU\u00cdS FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, e a Gerente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Sra. MICHELLI RENATA GINEL, solicitando que volte a ser permitido o uso de ketchup, maionese, mostarda e outros molhos em bisnagas nos estabelecimentos do munic\u00edpio."}, {"id": "4646", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4646/ind_571_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, solicitando estudos para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado como Sala de Vacina\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (VaciM\u00f3vel) para atender todas as regi\u00f5es de Nova Andradina."}, {"id": "4695", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4695/ind_582_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES DOS SANTOS, indica-se a implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de fornecimento de dispositivos eletr\u00f4nicos de rastreamento \u2013 tecnologias semelhantes a AirTag ou equivalentes \u2013 destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Alzheimer, esquizofrenia e outras condi\u00e7\u00f5es que envolvam risco de desorienta\u00e7\u00e3o espacial, fuga, extravio ou desaparecimento, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e, sendo vi\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal destinado a:\r\n1. Fornecimento gratuito de dispositivos eletr\u00f4nicos de rastreamento (por exemplo, AirTag, SmartTag, Tile, ou outros dispositivos tecnol\u00f3gicos compat\u00edveis com celulares Android e iOS);\r\n2. Cadastro dos pacientes benefici\u00e1rios, mediante avalia\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade;\r\n(...)"}, {"id": "4696", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4696/ind_583_gabriela_willian_marcia_dito_fabio.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, que avaliem a abertura de Chamamento P\u00fablico, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, com a finalidade de selecionar Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil aptas a desenvolver a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, resgate, acolhimento e controle populacional de animais no munic\u00edpio, podendo ser firmado Termo de Fomento para execu\u00e7\u00e3o das atividades, visando ampliar e qualificar o atendimento aos animais v\u00edtimas de maus-tratos no munic\u00edpio."}, {"id": "4733", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4733/ind_592_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, e ao Diretor Geral da Funda\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Nova Andradina, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas hospitalares acolchoadas, destinadas ao uso de pacientes e acompanhantes, nas seguintes depend\u00eancias das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio:\r\n\u2022\r\nSala de Observa\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\r\nPronto Socorro;\r\n\u2022\r\nSala de Medica\u00e7\u00e3o."}]}