{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/req_15_gabi_deildo_marcia_fabio.pdf", "ementa": "As/os Vereadoras/es que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao adicional de dif\u00edcil acesso e ao adicional de insalubridade concedidos aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal, especialmente aqueles que atuam em escolas rurais:\r\n1.\tAtualmente, h\u00e1 profissionais da educa\u00e7\u00e3o recebendo o adicional de dif\u00edcil acesso?\r\nEm caso positivo: Quantos profissionais s\u00e3o beneficiados? Em quais escolas est\u00e3o lotados? Qual \u00e9 o cargo e a fun\u00e7\u00e3o que desempenham?\r\nEm caso negativo: Quantos profissionais atuam hoje em escolas rurais e n\u00e3o recebem o adicional? Qual o motivo da n\u00e3o concess\u00e3o do benef\u00edcio? O que impede que todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o possam receber?"}]}