{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/req_31_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. FABIO ZANATTA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e1s contrata\u00e7\u00f5es de alugu\u00e9is de im\u00f3veis da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\na) Rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de aluguel atualmente em vigor na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contendo:\r\nEndere\u00e7o do im\u00f3vel locado;\r\nNome e CPF/CNPJ do locador;\r\nValor mensal pago;\r\nVig\u00eancia contratual (data de in\u00edcio e t\u00e9rmino);\r\nFinalidade do im\u00f3vel (qual setor ou servi\u00e7o da sa\u00fade est\u00e1 instalado no local);\r\nC\u00f3pia do contrato e seus respectivos aditivos, se houver.\r\nb) Rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de aluguel que est\u00e3o em fase de contrata\u00e7\u00e3o, contendo:\r\nEndere\u00e7o dos im\u00f3veis em processo de loca\u00e7\u00e3o;"}]}