{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/ind_02_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, a execu\u00e7\u00e3o de um projeto habitacional na \u00e1rea correspondente \u00e0 quadra 528, situada no Bairro Campo Verde."}, {"id": "4077", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4077/ind_295_adelar_e_naleu.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido\r\no Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, , e ao Superintendente Regional do\r\nInstituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 INCRA Sr. PAULO ROBERTO DA\r\nSILVA, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a libera\u00e7\u00e3o do\r\ncr\u00e9dito \u201cHabilita\u00e7\u00e3o Rural \u2013 Constru\u00e7\u00e3o e Reforma de Casas\u201d destinado aos benefici\u00e1rios dos\r\nAssentamentos Teijin, S\u00e3o Jo\u00e3o e Santa Olga, localizados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4199", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4199/ind_374_alemao_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina(AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUZA LICHOTTI, solicitando que seja inclu\u00edda no planejamento habitacional do Munic\u00edpio a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais destinadas especificamente a pessoas idosas, sendo 6 (seis) unidades no per\u00edmetro urbano de Nova Andradina e 3 (tr\u00eas) unidades no Distrito de Nova Casa Verde, totalizando 9 (nove) moradias adaptadas e planejadas para o p\u00fablico da terceira idade."}, {"id": "4241", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4241/ind_396_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicito que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da venda, por meio de processo licitat\u00f3rio, de parte dos terrenos p\u00fablicos remanescentes localizados nos Bairros Celina Gon\u00e7alves, Randolfo Jareta, Almesinda Costa Souza e Distrito de Nova Casa Verde, com a finalidade de arrecada\u00e7\u00e3o de valores para investimento em moradias e bem feitorias habitacionais."}, {"id": "4246", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4246/ind_399__luciano_willian_deildo_adelar_alemao_quemuel_fabio_dito_ceara_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor Da Ag\u00eancia De Habita\u00e7\u00e3o Municipal (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Programa Habitacional na Quadra n\u00ba 470, entre as ruas Ineri Perigo, Santa Catarina, Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e Avenida Eurico Soares Andrade, no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4247", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4247/ind_400_luciano_willian_deildo_adelar_alemao_quemuel_fabio_dito_ceara_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor Da Ag\u00eancia De Habita\u00e7\u00e3o Municipal (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Programa Habitacional na \u00e1rea situada na Divisa do Conjunto Habitacional Randolfo Jareta com o Quinh\u00e3o da Fazenda Nova Orl\u00e2ndia e Fazenda Boa Esperan\u00e7a , no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio."}]}