{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3674", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3674/req_06_gabriela.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando  informa\u00e7\u00f5es sobre as placas de identifica\u00e7\u00e3o das sepulturas no Cemit\u00e9rio Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3843/req_19_deildo_.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nInfraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes\r\na reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte denominada Reinaldo Resende, no anel vi\u00e1rio Fernando Lima de\r\nVasconcelos com as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\na) Com a queda da ponte no ano de 2019, foi necess\u00e1ria a reconstru\u00e7\u00e3o, nesse sentido:\r\nqual foi a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da ponte?\r\nb) Existe um laudo conclusivo sobre as causadas da queda da ponte? Se sim, favor\r\nenviar c\u00f3pia digital do Laudo."}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3869/req_24_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. FABIO ZANATA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, e a Presidente da Comiss\u00e3o de Efic\u00e1cia Legislativa, Sra. GABRIELA CARNEIRO DELGADO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00e3o pagamento da Emenda Impositiva, de minha autoria, referente ao exerc\u00edcio de 2024, destinada a ESF Morada do Sol.\r\nA referida emenda foi indicada para aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes itens, a serem alocados nos respectivos setores da unidade:\r\n1. Cadeira Odontol\u00f3gica Completa S200 Smart \u2013 Saevo \u2013 Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico 2\r\n(Dentista Marla)"}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/req_25_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. FABIO ZANATTA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas relacionadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da primeira taxa de coleta de lixo no munic\u00edpio:\r\na) Informar o montante total arrecadado com a primeira taxa de lixo paga pelos contribuintes;\r\nb) Esclarecer se houve contribuintes que efetuaram o pagamento do valor integral da taxa. Em caso positivo, discriminar o valor total arrecadado nesse formato;\r\nc) Informar quanto da primeira parcela, que foi quitada pela C\u00e2mara Municipal, foi devolvido aos contribuintes que j\u00e1 haviam realizado o pagamento da mesma, especificando:"}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3873/req_26_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao impacto ambiental e social causado pelo processo erosivo que eclodiu no ano de 2020 e teve seu \u00e1pice no ano de 2021:\r\na) Referente as casas que foram impactadas com a eros\u00e3o: houve ressarcimento \u00e0s fam\u00edlias que a eros\u00e3o causou danos ambientais, financeiro e social? Foi pago aluguel por determinado per\u00edodo?"}, {"id": "4091", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4091/req_59_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao Bairro Walter Fernandes:\r\na) Quantos anos constam da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nesse bairro?\r\nb) Qual a empresa realizadora da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nesse Bairro? Quantos anos de garantia foram dados pela empresa referente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com o contrato e processo licitat\u00f3rio dos servi\u00e7os?\r\nc) Existe perspectiva para recapeamento asf\u00e1ltico do bairro? Diante dessa conjuntura, os servi\u00e7os ser\u00e3o realizados por meio da garantia dos servi\u00e7os realizados pela empresa pavimentadora?"}, {"id": "4299", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4299/req_80_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIS FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Relat\u00f3rio da folha de pagamento da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal, discriminando em percentual e valor real, com as respectivas percentagens de comprometimento da folha;\r\n2- Informa\u00e7\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o da folha de pagamento da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal, no per\u00edodo de janeiro a agosto de 2025, m\u00eas a m\u00eas;\r\n3- Informa\u00e7\u00f5es sobre os valores pagos a t\u00edtulo de Previna e INSS, com a devida separa\u00e7\u00e3o entre cota patronal e cota servidor."}, {"id": "4382", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4382/req_97_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os da Pista de Malha, localizada na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Carreira Mendes:\r\n1\r\n- Qual foi a empresa ganhadora para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na Pista de malha da pra\u00e7a Jos\u00e9 Carreira Mendes; enviar copia do contrata capa a capa\r\n2\r\n- Enviar relat\u00f3rio dos servi\u00e7os realizados at\u00e9 o presente momento e dos pagamentos que tenham sido efetuados;"}, {"id": "4472", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4472/req_109_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que encaminhe ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, solicitando a completude do Processo de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Carga Hor\u00e1ria (Capa a capa) do Procurador do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS ( Portaria 785 de 10 de setembro de 2025 publicada no di\u00e1rio oficial de 12 de setembro de 2025 )."}, {"id": "4573", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4573/req_124_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, solicitando os seguintes esclarecimentos acerca da n\u00e3o conclus\u00e3o do Monumento em homenagem aos Povos Ind\u00edgenas Ofai\u00e9, localizado na Pra\u00e7a Brasil, neste munic\u00edpio:\r\n1- O motivo pelo qual o monumento n\u00e3o foi finalizado conforme o projeto original;\r\n2- Se h\u00e1 previs\u00e3o de retomada e conclus\u00e3o da obra;\r\n3- Caso positivo, qual o prazo e o or\u00e7amento destinados para tal finalidade."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3649/ind_21_-_luciano_ceara.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o , Sr Hernandes Ortiz, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO e ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina, Sr. F\u00c1BIO ZANATA solicitando estudos referentes a viabilidade da inclus\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica aos servidores p\u00fablicos municipais, ou ticket/vale alimenta\u00e7\u00e3o em todos os meses do ano."}, {"id": "3657", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADELAR BELO, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3657/ind_28_-_adelar_quemuel.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI,  ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO,  e ao Diretor dos Correios Sr.  LUIZ HENRIQUE TORRES solicitando Ampla Divulga\u00e7\u00e3o dos Novos C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEPs)."}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a Elabora\u00e7\u00e3o do REFIS do IPTU 2024."}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3686/indicacao_-__wifi_capela_cemiterio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GAILEGO, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sinal de internet Wi-Fi na Capela Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio Santa B\u00e1rbara em Nova Andradina-MS."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/ind_61_naleu.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI solicitando  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de porte m\u00e9dio, do tipo \"3/4\", para atender as necessidades dos assentamentos do distrito de Nova Casa Verde, Nova Andradina-MS."}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/ind_64_wilson_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus circular entre Nova Andradina e o Distrito de Nova Casa Verde, e vice-versa."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/ind_98_gabi_fabio_deildo_ceara_marcia_alemao_e_wilson.pdf", "ementa": "A vereadora e os/a Vereadores/a que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO,  ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO,  e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando:\r\na)\timplanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Armazenamento e Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios devidamente adequado, incluindo estrutura de c\u00e2mara fria, para conserva\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos s\u00f3lidos, l\u00edquidos e perec\u00edveis utilizados na prepara\u00e7\u00e3o da merenda escolar no munic\u00edpio.\r\nb)\taquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo apropriado (ba\u00fa com refrigerador) para o transporte de alimentos perec\u00edveis e n\u00e3o perec\u00edveis destinados \u00e0s unidades escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3777/ind_108_wilson_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando o estabelecimento dos sinais das emissoras SBT MS, TV MS RECORD, TV Guanandi BAND e realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a instala\u00e7\u00e3o de nova torre de retransmiss\u00e3o."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3864/ind_166_gabriela_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o intuito da cria\u00e7\u00e3o de vagas de est\u00e1gio remunerado n\u00e3o obrigat\u00f3rio direcionadas a estudantes do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), rec\u00e9m-implantado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/ind_171_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando extens\u00e3o do hor\u00e1rio de expediente do local de recebimento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Rua Ant\u00f4nio Duarte com a Rua Pastor\r\nJ\u00falio de Alencar) com o intuito de atender as demandas, sugestionamos:\r\na) Durante a semana: 06h \u00e0s 19h;\r\nb) S\u00e1bados: 06h \u00e0s 19h;\r\nc) Domingos: 07h \u00e0s 15h."}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, WILSON ALMEIDA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/ind_198_wilson_deildo_e_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que providencie, com\r\nurg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas e a numera\u00e7\u00e3o oficial das resid\u00eancias no Residencial Royal Park."}, {"id": "3961", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/ind_228_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, que seja estudada a possibilidade de destinar, dentro das vagas ofertadas pelo Programa Jovem Aprendiz no\r\nPoder P\u00fablico, um percentual espec\u00edfico para o atendimento de jovens com defici\u00eancia (PCDs)."}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/ind_238_gabriela_marcia_naleu.pdf", "ementa": "As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga para cargo efetivo de Assistente Social com lota\u00e7\u00e3o no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) do Distrito de Nova Casa Verde, a fim de viabilizar a imediata convoca\u00e7\u00e3o de candidato(a) aprovado(a) em concurso p\u00fablico vigente."}, {"id": "3989", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3989/ind_248_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nPlanejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e a TV\r\nEVANGELIZAR, pertencente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Evangelizar, atrav\u00e9s do Diretor Geral, Sr. JOS\u00c9\r\nDE MELO, solicitando que seja viabilizada, junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela radiodifus\u00e3o, a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o do sinal aberto da TV Evangelizar em Nova Andradina - MS."}, {"id": "4061", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4061/ind_283_marcia_e_wilson.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois\r\nde ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao\r\nPrefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando a\r\ninstala\u00e7\u00e3o se sinal de Wi-Fi gratuito no Centro De Eventos Professor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Zanqueta."}, {"id": "4210", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4210/ind_377_ceara_todos.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEIGO, ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, solicitam a viabilidade de estender o benef\u00edcio das cestas de anivers\u00e1rio tamb\u00e9m aos servidores inativos (aposentados) do quadro da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina-MS."}, {"id": "4277", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ADELAR BELO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4277/ind_420_marcia_gabi_fabio_luciano_naleu_willian_adelar_e_dito.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a desafeta\u00e7\u00e3o, para fins habitacionais, da \u00e1rea institucional localizada entre as Ruas Tim\u00f3teo dos Santos Jos\u00e9, Ant\u00f4nio Lopes de Oliveira e Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, com matr\u00edcula 28.056, no Bairro Walter Fernandes, em Nova Andradina."}, {"id": "4340", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4340/ind_452_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. VICENTE LICHOTI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 desafeta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas constantes nas matr\u00edculas n\u00ba 36.114, 36.113, 36.074 e 36.060, com o objetivo de destin\u00e1-las \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projetos habitacionais de interesse social no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "4580", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4580/ind_549_gabriela_fabio_ceara.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da \u201cLei de Prote\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico\u201d, com medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos."}, {"id": "4593", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4593/ind_553_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, que realizem as tratativas necess\u00e1rias junto \u00e0 operadora Claro para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia m\u00f3vel que atenda os bairros descobertos pelo servi\u00e7o, tais como o Bairro Portal do Parque e o Bairro Universit\u00e1rio, bem como o Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4696", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4696/ind_583_gabriela_willian_marcia_dito_fabio.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERMES SANTOS, que avaliem a abertura de Chamamento P\u00fablico, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, com a finalidade de selecionar Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil aptas a desenvolver a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, resgate, acolhimento e controle populacional de animais no munic\u00edpio, podendo ser firmado Termo de Fomento para execu\u00e7\u00e3o das atividades, visando ampliar e qualificar o atendimento aos animais v\u00edtimas de maus-tratos no munic\u00edpio."}, {"id": "4724", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4724/ind_588_ceara_e_subscritos.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, que estude a possibilidade de implantar plaquetas com QR Code nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, pra\u00e7as e demais logradouros, permitindo tanto o acesso direto da popula\u00e7\u00e3o a um canal oficial via WhatsApp para informar problemas na ilumina\u00e7\u00e3o, quanto o acesso ao hist\u00f3rico, biografia e relev\u00e2ncia dos homenageados que d\u00e3o nome aos espa\u00e7os p\u00fablicos."}]}