{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/req_29_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao DiretorPresidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o atual do Diretor-Presidente da FUNAC com o Projeto Audiovisual Gema? Ocupa cargo de dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es administrativas ou financeiras?\r\n2. Considerando o lan\u00e7amento do edital de fomento \u00e0 cultura por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), h\u00e1 alguma participa\u00e7\u00e3o do Diretor-Presidente da FUNAC, direta ou indireta, nos projetos inscritos ou contemplados?\r\n3. Quais os crit\u00e9rios objetivos utilizados na sele\u00e7\u00e3o dos projetos culturais aprovados no referido edital? Houve participa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o avaliadora externa?\r\n4. Como a FUNAC assegura, nos processos de fomento cultural, o cumprimento dos princ\u00edpios da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa,"}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/ind_71_gabriela_ceara_e_william.pdf", "ementa": "A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, indicando a cria\u00e7\u00e3o do Festival Escolar de Cultura e Arte, promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o art\u00edstica dos estudantes e incentivando o envolvimento das escolas em atividades culturais."}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/ind_72_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural em refer\u00eancia a data de cria\u00e7\u00e3o do distrito de Nova Casa Verde, incluindo sua inser\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio anual de eventos do munic\u00edpio."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/ind_112_gabi_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384/2023, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a oferta de cursos semelhantes aos disponibilizados pela FUNAC no munic\u00edpio d"}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/ind_125_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte \u2013 SEMEC, Sr. WAGNER P\u00c9RIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma sala espec\u00edfica para as aulas de teatro no espa\u00e7o onde est\u00e3o localizados o Museu Municipal Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade e a Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura FUNAC."}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/ind_127_marcia_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura \u2013 FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cTardezinha\u201d no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/indicacao_bale.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a retomada das aulas gratuitas de bal\u00e9 para as crian\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "4132", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4132/ind_325_wilson_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a presen\u00e7a de int\u00e9rpretes de Libras \r\n(L\u00edngua Brasileira de Sinais) em eventos culturais, especialmente shows realizados no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "3930", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3930/20_-_mocao_de_parabenizacao_-_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Diretor da Companhia de Dan\u00e7a CIASTORM, Fernando Gomes Gon\u00e7alves de Moraes, a Diretora da Companhia JF Studio de Dan\u00e7a, Jaqueline Serafim da Silva, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (SEMEC), e a FUNAC, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento Vale das Ruas."}]}