{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4203", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4203/projeto_de_lei_24_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e/ou motorizadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO, WILLIAN MORAES, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/ind_96_fabio_wilson_willian_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao coordenador do Projeto Monitor de Viol\u00eancia no Tr\u00e2nsito em Nova Andradina/MS, Prof. Dr. FABIANO GRETTER, solicitando estudos e trabalhos intensivos de Orienta\u00e7\u00f5es para Circula\u00e7\u00e3o de Bicicletas El\u00e9tricas (talvez a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o) no Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS, com os seguintes itens:\r\n1) \u00e9 proibido transitar sobre as cal\u00e7adas em vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido e nas rodovias;\r\n2) os ciclomotores s\u00e3o proibidos de circular entre ve\u00edculos;\r\n3) transitar apenas em acostamento ou faixa pr\u00f3pria a eles destinada;"}, {"id": "4363", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4363/ind_461_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES solicitando que sejam promovidas, ao longo de todo o ano letivo, a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas sobre o uso correto e seguro de bicicletas e bicicletas el\u00e9tricas, podendo, para tanto, ser utilizado o espa\u00e7o do Sindicato Rural para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades."}]}