{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/req_34_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a ao Gerente Regional da Empresa\r\nde Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) em Nova Andradina, Sr. JAIR RIBEIRO,\r\nsolicitando para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es com base na Lei Federal n\u00ba 14.898, de 14 de\r\njunho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto:\r\n1. A referida lei est\u00e1 sendo aplicada no munic\u00edpio de Nova Andradina?\r\n2. Em caso afirmativo, quantas fam\u00edlias atualmente est\u00e3o sendo beneficiadas pela\r\nTarifa Social de \u00c1gua e Esgoto?\r\n3. Se nenhuma fam\u00edlia estiver sendo contemplada, qual o motivo da n\u00e3o\r\nimplementa\u00e7\u00e3o da referida pol\u00edtica p\u00fablica?"}, {"id": "4392", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4392/ind_469_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO e ao secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, reitera a indica\u00e7\u00e3o 416/2023, solicitando que seja adaptado a Pra\u00e7a Geraldo Mattos Lima, com pontos de \u00e1gua pot\u00e1vel e energia para acolher os turistas que viajam de trailer e motorhome, enquanto o viajante conhece o munic\u00edpio e trafega pelo estado."}]}