{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/req_01_-_wilson.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - PSDB, a ao Gerente Regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) em Nova Andradina, Sr. JAIR RIBEIRO, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a indisponibilidade do caminh\u00e3o limpa-fossa da SANESUL para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a partir dos seguintes questionamentos:\r\na) Os motivos pelos quais o caminh\u00e3o limpa-fossa da empresa n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.\r\nb) Se h\u00e1 previs\u00e3o para o retorno do servi\u00e7o de limpeza de fossas pela Sanesul, e, em caso positivo, qual a data estimada para essa retomada.\r\nc) Quais medidas est\u00e3o sendo planejadas pela Sanesul para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o por esse servi\u00e7o essencial."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/req_22_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem por meio da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos e Meio Ambiente nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nREQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da\r\nC\u00e2mara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, com convite ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Desenvolvimento Integrado e Meio Ambiente, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS\r\nSANTOS, e ao Diretor Regional da SANESUL (Nova Andradina-MS), Sr. JAIR RIBEIRO,\r\nrequerendo Audi\u00eancia P\u00fablica em representa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para discutir os servi\u00e7os prestados\r\npela empresa SANESUL referentes a implanta\u00e7\u00e3o das redes de esgoto e o impacto\r\nsocioecon\u00f4mico/ambiental no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/req_32_quemuel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Gerente Regional Da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando esclarecimentos relativos \u00e0 constante falta de \u00e1gua em diversos pontos do bairro Portal do Parque, com os seguintes esclarecimentos:\r\na) Existe algum problema por parte da empresa?\r\nb) Se existe, qual seria?\r\nc) Est\u00e3o fazendo algo para solucion\u00e1-lo?"}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/req_34_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a ao Gerente Regional da Empresa\r\nde Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) em Nova Andradina, Sr. JAIR RIBEIRO,\r\nsolicitando para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es com base na Lei Federal n\u00ba 14.898, de 14 de\r\njunho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto:\r\n1. A referida lei est\u00e1 sendo aplicada no munic\u00edpio de Nova Andradina?\r\n2. Em caso afirmativo, quantas fam\u00edlias atualmente est\u00e3o sendo beneficiadas pela\r\nTarifa Social de \u00c1gua e Esgoto?\r\n3. Se nenhuma fam\u00edlia estiver sendo contemplada, qual o motivo da n\u00e3o\r\nimplementa\u00e7\u00e3o da referida pol\u00edtica p\u00fablica?"}, {"id": "4043", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4043/req_50_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, a Coordenadora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Nova Andradina, Sra. MICHELI GINEL, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) O munic\u00edpio de Nova Andradina, por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria realiza periodicamente os exames laboratoriais espec\u00edficos na \u00e1gua pot\u00e1vel distribu\u00edda aos mun\u00edcipes de Nova Andradina-MS, para detec\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios ativos de agrot\u00f3xicos, conforme Portaria GM/MS n\u00ba 888/2021? Se sim, favor enviar dados dos relat\u00f3rios dos exames realizados. Acaso n\u00e3o sejam realizados, favor informar as motiva\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "4076", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4076/req_55_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nmunicipal, Sr. DR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura\r\nSr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos\r\nSr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR\r\nRIBEIRO, para que seja cobrada, com o devido rigor, a concession\u00e1ria Sanesul quanto ao\r\ncompleto descaso e desrespeito com esta C\u00e2mara, com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos presentes na\r\naudi\u00eancia p\u00fablica de 22 de maio de 2025, e principalmente com a popula\u00e7\u00e3o de Nova\r\nAndradina.\r\nMesmo ap\u00f3s os esclarecimentos prestados na referida audi\u00eancia, em que foi concedido\r\num prazo de 20 dias para retorno oficial com solu\u00e7\u00f5es efetivas por parte da Sanesul, o que se v\u00ea\r\n\u00e9 a completa omiss\u00e3o da concession\u00e1ria, que n\u00e3o apresentou resposta formal, tampouco\r\npromoveu qualquer melhoria concreta nas obras."}, {"id": "4217", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4217/req_70_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. H\u00e1, por parte da concession\u00e1ria, estudos ou preocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas quanto a poss\u00edveis riscos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es de ferro na rede de esgotamento sanit\u00e1rio? 2. S\u00e3o realizados exames ou monitoramentos peri\u00f3dicos para verificar a influ\u00eancia dessas tubula\u00e7\u00f5es na qualidade da \u00e1gua e na efici\u00eancia do sistema de esgoto? 3. Existe previs\u00e3o, cronograma ou projeto para substitui\u00e7\u00e3o dessas tubula\u00e7\u00f5es por materiais mais modernos e adequados?"}, {"id": "4351", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4351/req_90_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da SANESUL \u2013 Nova Andradina-MS, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais motivos no processo de implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de esgotos pela avenida Ivinhema, foi deixado de fora o trecho entre a Avenida Alcides Menezes de Faria e a Rua Hermenegildo Bianchi, que d\u00e1 acesso a Igreja do Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4429", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4429/req_103_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, para que seja que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es e adotadas provid\u00eancias urgentes diante das constantes faltas de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo no bairro Portal do Parque, em Nova Andradina, requer. 1. Quantas interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento foram registradas no bairro Portal do Parque nos \u00faltimos 90 dias;"}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/ind_135_wison.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, e ao Gerente Regional da Sanesul de Nova Andradina, Sr. JAIR RIBEIRO, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto ao trabalho executado pelas empresas contratadas para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de esgoto em diversas ruas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4329", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4329/ind_445_wilson_fabio.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, ao Diretor - Presidente da Ambiental MS Pantanal, Sr. GABRIEL BUIM, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para solucionar o problema de esgoto a c\u00e9u aberto existente no entorno do Centro Comercial e do Centro de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura, que vem causando transtornos significativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4426", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4426/ind_490_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento t\u00e9cnico em toda a cidade para verificar e promover os reparos necess\u00e1rios no asfalto ao redor das \u201ctampas de esgoto\u201d, onde os pavimentos apresentam afundamentos, buracos e desmoronamento do material asf\u00e1ltico."}, {"id": "4614", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4614/ind_557_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Gerente Regional da Sanesul em Nova Andradina. Sr. JAIR RIBEIRO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para o reparo da cal\u00e7ada, meio-fio e parte do asfalto danificados durante a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Avenida Ivinhema, especificamente em frente ao numeral 1.962."}]}