{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ADELAR BELO, GABRIELA DELGADO, NALEU DA CASA VERDE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3758/req_13_marcia_gabi_adelar_naleu.pdf", "ementa": "As/os Vereadoras/es que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento odontol\u00f3gico nas ESF\u2019s do munic\u00edpio:\r\na)\tQuantas e quais unidades de ESF no munic\u00edpio est\u00e3o oferecendo atendimento odontol\u00f3gico na presente data?\r\nb)\tSe alguma n\u00e3o est\u00e1 atendendo, qual o motivo?\r\nc)\tO material de atendimento odontol\u00f3gico corresponde as necessidades dos pacientes em sua totalidade? \r\nd)\tFalta algum item para atendimento aos pacientes? Se sim, favor listar e apresentar os dados."}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/ind_217_dito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de higiene bucal nas escolas de tempo integral, nos termos do Programa Sa\u00fade na Escola \u2013 PSE, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de gabinetes odontol\u00f3gicos m\u00f3veis para atendimento nas escolas urbanas e da zona rural:"}, {"id": "4251", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, QUEMUEL DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4251/ind_402_ceara_quemuel.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. JOZELI CHULLI, solicitando a ades\u00e3o e inclus\u00e3o do munic\u00edpio no programa federal de Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis, recentemente ampliado pelo Governo Federal (Governo Lula)."}]}