{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/ind_10_-_wilson.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272/2021, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um CEINF (centro de educa\u00e7\u00e3o infantil) no distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "3655", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR LUCIANO LEAL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3655/ind_26_luciano_dia_18.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO ,  solicitando a cobertura do port\u00e3o que d\u00e1 acesso as salas de aula e a instala\u00e7\u00e3o da Placa de Identifica\u00e7\u00e3o com o nome da escola, CEINF Braz de Assis Nogueira (letreiro 3D)."}, {"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DITO MACHADO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3687/ind_50_dito_e_gabriela.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secret\u00e1rio Municipal De Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte Sr. WAGNER CARLOS P\u00c9RIGO, solicitando a possibilidade de flexibilidade de hor\u00e1rio escolar (extens\u00e3o) (CEINF\u2019S) para as crian\u00e7as que suas m\u00e3es possuem turnos laborais diferenciados, Considerando a import\u00e2ncia de atender \u00e0s necessidades das m\u00e3es que possuem jornadas de trabalho diferenciadas:\r\nEm especial aquelas que trabalham no com\u00e9rcio local e enfrentam hor\u00e1rios que n\u00e3o coincidem com os turnos escolares regulares, solicitamos que seja estudada a viabilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio, sendo:"}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/ind_76_fabio_deildo_e_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, indica\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Santo Ant\u00f4nio, 144 Vila Beatriz em frente ao CEINF Paulo da Silva Fattor:\r\na)\tSeguran\u00e7a das Crian\u00e7as: A \u00e1rea em quest\u00e3o \u00e9 de grande movimenta\u00e7\u00e3o, especialmente durante os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as nas duas unidades escolares localizadas na mesma quadra. A presen\u00e7a de um quebra-molas ajudaria a reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, proporcionando um ambiente mais seguro para os alunos."}, {"id": "4181", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DEILDO PISCINEIRO, DITO MACHADO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, NALEU DA CASA VERDE, PROFESSOR LUCIANO LEAL, QUEMUEL DE ALENCAR, WILLIAN MORAES", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4181/37-_mocao_de_parabenizacao_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (SEMEC), estendendo-se as diretoras e coordenadoras dos Ceinfs, pelo sucesso da realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Arrai\u00e1 dos Ceinfs, ocorrido no \u00faltimo dia 7 de junho, no Centro de Eventos \u201cJos\u00e9 Ant\u00f4nio Zanchetta\u201d."}]}