{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ADELAR BELO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, DITO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/req_22_dito.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem por meio da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos e Meio Ambiente nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio,\r\nREQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da\r\nC\u00e2mara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. F\u00c1BIO ZANATA, com convite ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Desenvolvimento Integrado e Meio Ambiente, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS\r\nSANTOS, e ao Diretor Regional da SANESUL (Nova Andradina-MS), Sr. JAIR RIBEIRO,\r\nrequerendo Audi\u00eancia P\u00fablica em representa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para discutir os servi\u00e7os prestados\r\npela empresa SANESUL referentes a implanta\u00e7\u00e3o das redes de esgoto e o impacto\r\nsocioecon\u00f4mico/ambiental no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/req_34_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a ao Gerente Regional da Empresa\r\nde Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) em Nova Andradina, Sr. JAIR RIBEIRO,\r\nsolicitando para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es com base na Lei Federal n\u00ba 14.898, de 14 de\r\njunho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto:\r\n1. A referida lei est\u00e1 sendo aplicada no munic\u00edpio de Nova Andradina?\r\n2. Em caso afirmativo, quantas fam\u00edlias atualmente est\u00e3o sendo beneficiadas pela\r\nTarifa Social de \u00c1gua e Esgoto?\r\n3. Se nenhuma fam\u00edlia estiver sendo contemplada, qual o motivo da n\u00e3o\r\nimplementa\u00e7\u00e3o da referida pol\u00edtica p\u00fablica?"}, {"id": "4351", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4351/req_90_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da SANESUL \u2013 Nova Andradina-MS, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais motivos no processo de implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de esgotos pela avenida Ivinhema, foi deixado de fora o trecho entre a Avenida Alcides Menezes de Faria e a Rua Hermenegildo Bianchi, que d\u00e1 acesso a Igreja do Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4197", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4197/ind_372_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando a constru\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "4329", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4329/ind_445_wilson_fabio.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, ao Diretor - Presidente da Ambiental MS Pantanal, Sr. GABRIEL BUIM, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERP\u00c9TUO, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para solucionar o problema de esgoto a c\u00e9u aberto existente no entorno do Centro Comercial e do Centro de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura, que vem causando transtornos significativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}]}